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Passarela Modas Ltda x Estado De São Paulo

ID: 317584521

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001031-81.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PASSARELA MODAS LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MONICA TONETTO FERNANDEZ (OAB/SP 118.945) CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO (OAB/SP 118.936) PAULO FERREIRA LIMA (OAB/SP 197.901) JOÃO PAULO BATISTA LIMA (OAB/SP 369.500) MURILO POMPEI BARBOSA (OAB/SP 389.719)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001031-81.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Passarela Modas Ltda (Em recuperação judicial) - Apelado: Estado … Ver mais

Processo nº 1001031-02.2025.8.26.0539

ID: 325655663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001031-02.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISA LOPES ROZENO (OAB/RS 82.479)

Processo 1001031-02.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Família - L.C.R. - Processe-se em segredo de justiça e com gratuidade judicial. Recebo a petição e documentos como emenda a inicial. Anote-se. O laudo medico realizado nos autos da ação para concessão de benefício previdenciário atesta… Ver mais

Processo nº 1001031-54.2025.8.26.0069

ID: 304113101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001031-54.2025.8.26.0069

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

S. L. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO SHINTAKO (OAB/SP 404.099)

Processo 1001031-54.2025.8.26.0069 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.L.C. - Trata-se de processo que deverá transcorrer em segredo de justiça. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Ante a possibilidade de conciliação, designo audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC no d… Ver mais

Rosa Ferreira Falci x Itaú Unibanco S/A

ID: 294323467

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001031-78.2024.8.26.0137

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSA FERREIRA FALCI

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) BRENNO PANÍCIO ARAÚJO (OAB/SP 466.155) ANDRÉ BARBOSA DA SILVEIRA (OAB/SP 474.205)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001031-78.2024.8.26.0137 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cerquilho - Apelante: Rosa Ferreira Falci (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco… Ver mais

Processo nº 1001031-39.2025.8.26.0268

ID: 304307882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001031-39.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MONDEL LOGISTICA SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 196.461)

Processo 1001031-39.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mondel Logistica Sa - Vistos. Indefiro a gratuidade da justiça à parte autora, uma vez que não demonstrada a insuficiência de recursos em arcar com os custos da demanda. Trata-se de Ação Declaratória de … Ver mais

Processo nº 1001031-19.2025.8.26.0210

ID: 293968575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001031-19.2025.8.26.0210

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIA APARECIDA FERREIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO COSTA ANTONELLI (OAB/SP 488.700)

Processo 1001031-19.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabricia Aparecida Ferreira Silva - Decisão de fls. 24/225 que determinou que a parte autora comprovasse sua hipossuficiência econômica. É o relatório. DECIDO. 1 - Defiro à autora os benefícios da justiça g… Ver mais

Processo nº 1001031-43.2025.8.26.0493

ID: 311114948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001031-43.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. A. A. G. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB/SP 261.725)

Processo 1001031-43.2025.8.26.0493 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.A.A.G.L. - Defiro os benefícios da assistência judiciária ao requerente. Anote-se. Solicite-se ao Chefe do CEJUSC a designação de audiência para tentativa de conciliação, que será realizada de maneira telepresenc… Ver mais

Otavio Matteucci Naciatelli x Riot Games Serviços Ltda.

ID: 293354140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001031-19.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OTAVIO MATTEUCCI NACIATELLI

Polo Passivo:

RIOT GAMES SERVIçOS LTDA.

Intimação

Advogados:

ROBERTO HENRIQUE FAVARAM BIANCHINI (OAB/PR 97.917) MARCELO MATTOSO FERREIRA (OAB/RJ 174.886)

Processo 1001031-19.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Otavio Matteucci Naciatelli - Riot Games Serviços Ltda. - VISTOS. Nos termos do artigo51,I, da Lei9.099/95, o processo será extinto, sem o julgamento do mérito, quando o (a) autor (a) de… Ver mais

Processo nº 1001031-27.2025.8.26.0369

ID: 290691544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001031-27.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

OTAIDES ESCAVACINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB/SP 210.343)

Processo 1001031-27.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Otaides Escavacini - Vistos Diante dos documentos apresentados, concedo ao(à) Autor(a) os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se. Cuida-se de ação de indenização por danos morais c/c repetição de indébito … Ver mais

Processo nº 1001031-45.2025.8.26.0654

ID: 279687498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001031-45.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. G. DA S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANDRÉ LEANDRO BAZILATO (OAB/SP 443.396)

ADV: Carlos André Leandro Bazilato (OAB 443396/SP) Processo 1001031-45.2025.8.26.0654 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. G. da S. G. - Decido. Defiro os benefícios da justiça gratuita a parte autora. Anote-se. Considerando que as ações têm ritos distintos, o processo seguirá o proce… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001031-09.2024.8.26.0257" – Página 62 de 66

Passarela Modas Ltda x Estado De São Paulo

Processo nº 1001031-02.2025.8.26.0539

Processo nº 1001031-54.2025.8.26.0069

Rosa Ferreira Falci x Itaú Unibanco S/A

Processo nº 1001031-39.2025.8.26.0268

Processo nº 1001031-19.2025.8.26.0210

Processo nº 1001031-43.2025.8.26.0493

Otavio Matteucci Naciatelli x Riot Games Serviços Ltda.

Processo nº 1001031-27.2025.8.26.0369

Processo nº 1001031-45.2025.8.26.0654