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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001034-19.2022.8.26.0229" – Página 62 de 73

Processo nº 1001034-29.2025.8.26.0030

ID: 304261362
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001034-29.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Noel Rodrigues de Pontes - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos… Ver mais
Processo 1001034-20.2020.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Augusto dos Santos Fernandes - - Recieri Antonio Fernandes - Ana Carolina Gonçalves de Almeida Nunes - Posto isso, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e EXTING… Ver mais
Processo 1001034-53.2024.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Marly Nardi Cheiroso - Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S.a - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001034-77.2023.8.26.0360/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mococa - Embargte: Maxi Comércio Gases Industrial e Medicinal Ltd… Ver mais

Processo nº 1001034-35.2025.8.26.0416

ID: 290715486
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001034-35.2025.8.26.0416 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.L.S. - Vistos. Estando em termos, recebo a inicial. Nomeio o(a) advogado(a) indicado(a) às fls. 16/17 para patrocinar os interesses da parte exequente e concedo-lhe os benefícios da assi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001034-77.2023.8.26.0360/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mococa - Embargte: Maxi Comércio Gases Industrial e Medicinal Ltd… Ver mais
Intimação
Processo 1001034-48.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Caroline da Silva Thomazini - Universidade Estácio de Sá - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes no prazo comum de 10 (dez) dias apontarem de maneira clara, obje… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001034-39.2023.8.26.0696 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Foro de Ouroeste - Apte/Apda: Telefônica Brasil S.a - Apdo/Apte: Município de Ouroest… Ver mais
Processo 0004536-03.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - IESSER ABDEL GADER SAFA - Diante da jurisprudência destacada, e considerando que após a prática do delito que lhe rendeu condenação à pena restritiva de direitos, o(a) sentenciado(a) foi apenado(a) por outro(s) delito(s), com imp… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011017-65.2024.8.26.0037/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Araraquara - Agravante: Mrv Engenharia e Participações S.a. e outro - Agr… Ver mais
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