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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001038-42.2024.5.02.0702" – Página 62 de 74

Intimação
Processo 1001038-71.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Carlos Bento - Vistos. Aferindo os autos, verifico que foi julgado recurso interposto, pelo Egrégio Colégio Recursal. Desta forma, nos termos do art. 12 da lei nº. 12.153/201… Ver mais

Processo nº 1001038-72.2025.8.26.0416

ID: 328281221
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-72.2025.8.26.0416 - Adoção Fora do Cadastro - Adoção de Adolescente - S.J.R. - - M.J.S.R. - Vistos Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. 1. Recebo a petição inicial por preencher os requisitos l… Ver mais
Processo 1008911-83.2019.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Mont Laurier - Nelcy Camargo Baroni - Paulo Roberto Naccarati - - Ricardo José da Silva - - Elisio Scala - Prefeitura Municipal de Santos e outros - Marcos Antonio da Silva - - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001038-55.2024.8.26.0142/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Colina - Embargte: Sandra Regina Baena - Embargdo: Banco Pan S/A … Ver mais
Intimação
Processo 1001038-19.2025.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alberto Marin - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12.153/2009 (Juizad… Ver mais
Processo 1001038-10.2025.8.26.0081 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. M. Servicos Agropecuarios Ltda - - Diogenes Kawahata Placco - - Brigida Beatris Barsanti Placco - Cooperativa de Credito de Livre Admissão da Alta Paulista Sicoob Cocrealpa - Vistos. A situ… Ver mais
Processo 1001038-11.2025.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Mauricio Cardoso de Paula - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação ajuizada por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, em face de M… Ver mais
Processo 1001038-10.2024.8.26.0642 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Dano - Simone Andrade de Gouvea - - Paulo Barbosa Correia - Perivaldo Pereira Gomes Leite - - Celestiana Pereira Gomes Rodrigues - - Jose Armando Pereira Gomes - - João Lucas Pereira G… Ver mais

Processo nº 1001038-18.2022.8.26.0565

ID: 323019294
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-18.2022.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Francisco Alberto, registrado civilmente como Francisco Alberto da Silva - Vistos. O Colendo Superior Tribunal de Justiça afetou a questão referente a - Justiça - Gratuita - Hipossuficiência - Critérios - Objetivos - Artigos 9… Ver mais
DESPACHO Nº 1001038-80.2020.8.26.0664/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votuporanga - Embargte: Ivanilda Aparecida da Penha - Embargdo: Auto Posto Ro… Ver mais
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