Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001042-04.2021.5.02.0373" – Página 62 de 63

Processo 1001042-18.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Rafael Silva Miranda Galeas Tineo - É imperiosa a análise da demanda no tocante à matéria altercada, uma vez que, é cediço, houve, recentemente, a publicação da lei nº 14.843/2024, em 11/04/2024, cujo veto presidencial… Ver mais

Processo nº 1001042-56.2025.8.26.0369

ID: 290689764
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001042-56.2025.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.H. - - F.D.R.Z. - Vistos. Concedo ao autor a gratuidade de justiça pleiteada. Inclua(m)-se a(s) respectiva(s) tarja(s). 1- Na esteira das ponderações do Ministério Público de fls. 16/17, a criança está sob a… Ver mais

Processo nº 1001042-27.2025.8.26.0120

ID: 319572102
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001042-27.2025.8.26.0120 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.C.C.F. - L.C.C. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada proposta por Matheus Couto Castro Ferreira em face do Estado de São Paulo, alegando, em síntese, ser criança p… Ver mais

Adilson Benedito Petinatti x José Roberto Do Nascimento

ID: 275857081
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Getulina - Vara Única Classe: DESPEJO Nº Processo: 1001042-97.2024.8.26.0205
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Henrique de Arruda Neves (OAB 151290/SP), Milena Guerreiro Gilio da Silva (OAB 400529/SP) Processo 1001042-97.2024.8.26.0205 - Despejo - Reqte: Adilson Benedito Petinatti - Reqdo: José Roberto do Nascimento - Vistos. ADILSON BENEDITO PETINATTI, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a pres… Ver mais
DESPACHO Nº 1008399-17.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Vanessa Aparecida Felipe (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Vistos… Ver mais

Processo nº 1001042-39.2025.8.26.0213

ID: 330284358
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1001042-39.2025.8.26.0213 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Tecp – Transmissora de Energia Central Paulistana S.a - Vistos. Trata-se de ação de servidão administrativa com pedido liminar ajuizada por Tecp - Transmissora de Energia Central Paulistana … Ver mais
Intimação
Processo 0000624-50.2023.8.26.0129 (processo principal 1001042-15.2016.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Luciana Trepador Plez - Vistos. Diante da concordância do ente público, ausente a apresentação de embargos à execução, HOMOLOGO … Ver mais

Processo nº 1001042-83.2025.8.26.0651

ID: 312147638
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001042-83.2025.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elisabete da Silva dos Santos Souza - Vistos. 1. Recebo, a priori, a inicial e documentos inclusos. 2. Fica desde já cientificado(a) o(a) autor(a) de que a peça exordial deverá indicar tudo quanto disposto … Ver mais
DESPACHO Nº 1010987-45.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Banco Cetelem S/A - Apelada: Ivana Maria Segundo (Justiça Gratuita) - Visto… Ver mais

Processo nº 1001042-62.2024.8.26.0346

ID: 330445973
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001042-62.2024.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - BRENDA MICAELLA ALVES PEREIRA - Vistos. 1. De início, observo que a procuração apresentada exequente (antiga cessionária), não foi assinada fisicamente ou por meio de autoridade certificadora credenciada da … Ver mais
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