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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001042-28.2023.8.26.0498" – Página 62 de 63

DESPACHO Nº 1001042-88.2024.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajuru - Apte/Apdo: Master Prev Clube de Benefícios - Apda/Apte: Fátima Valério (Justiça Gratuita… Ver mais

Processo nº 1001042-86.2025.8.26.0553

ID: 290690838
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001042-86.2025.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Deraldo Ferreira Souza - Vistos. Processe-se com os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita em favor do(a) requerente. Anote-se. O CPC/2015 realmente busca implantar a cultura da resolução consensual de litígios. Toda… Ver mais

Processo nº 1001042-95.2025.8.26.0356

ID: 330959761
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001042-95.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Lucia de Oliveira - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades ca… Ver mais

Processo nº 1001042-39.2025.8.26.0116

ID: 331165333
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1001042-39.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Valdeir Aparecido Donato - - Mateus Aparecido Donato - Vistos. 1. Fls. 53: Ciente das custas processuais recolhidas. 2. Em que pese as alegações da parte autora, o pedido de tutela deve ser indeferido. Isso porque, n… Ver mais

Processo nº 1001042-29.2020.8.26.0564

ID: 302039263
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001042-29.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson Ricardo Brovini - Vistos. Trata-se de debate sobre a existência de saldo remanescente após requisição e pagamento de precatórios. DECIDO. Dispõe o § 12 do art. 100 da Constituição Federal que a correç… Ver mais

Processo nº 1001042-29.2020.8.26.0564

ID: 302037504
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001042-29.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson Ricardo Brovini - Vistos. Trata-se de debate sobre a existência de saldo remanescente após requisição e pagamento de precatórios. DECIDO. Dispõe o § 12 do art. 100 da Constituição Federal que a correç… Ver mais
Processo 1001042-18.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Rafael Silva Miranda Galeas Tineo - É imperiosa a análise da demanda no tocante à matéria altercada, uma vez que, é cediço, houve, recentemente, a publicação da lei nº 14.843/2024, em 11/04/2024, cujo veto presidencial… Ver mais

Processo nº 1001042-56.2025.8.26.0369

ID: 290689764
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001042-56.2025.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.H. - - F.D.R.Z. - Vistos. Concedo ao autor a gratuidade de justiça pleiteada. Inclua(m)-se a(s) respectiva(s) tarja(s). 1- Na esteira das ponderações do Ministério Público de fls. 16/17, a criança está sob a… Ver mais

Processo nº 1001042-27.2025.8.26.0120

ID: 319572102
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001042-27.2025.8.26.0120 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.C.C.F. - L.C.C. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada proposta por Matheus Couto Castro Ferreira em face do Estado de São Paulo, alegando, em síntese, ser criança p… Ver mais

Adilson Benedito Petinatti x José Roberto Do Nascimento

ID: 275857081
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Getulina - Vara Única Classe: DESPEJO Nº Processo: 1001042-97.2024.8.26.0205
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Henrique de Arruda Neves (OAB 151290/SP), Milena Guerreiro Gilio da Silva (OAB 400529/SP) Processo 1001042-97.2024.8.26.0205 - Despejo - Reqte: Adilson Benedito Petinatti - Reqdo: José Roberto do Nascimento - Vistos. ADILSON BENEDITO PETINATTI, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a pres… Ver mais
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