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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001043-03.2023.8.26.0372" – Página 62 de 67

Processo nº 1001043-35.2025.8.26.0177

ID: 332873255
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001043-35.2025.8.26.0177 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.C. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, na forma do art. 487 do CPC, para os seguintes fins: a) Definição da guarda do menor como compartilhada entre os genitores, sendo … Ver mais
Processo 1001011-15.2024.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Fabio Eduardo dos Santos - - Tatiane Cristina Rodrigues - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos d… Ver mais
Processo 1001043-69.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Emerson Luis Avellar - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Isento de condenação em… Ver mais
Processo 0000590-04.2025.8.26.0615 (processo principal 1001043-50.2023.8.26.0615) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Auto Posto D & A Ltda - Carla Cristina Alves da Silva - - Célia Aparecida Zaniboni da Silva - - Celia Aparecida Zaniboni da Silva - Vistos 1. Nos termos … Ver mais
Processo 0000591-86.2025.8.26.0615 (processo principal 1001043-50.2023.8.26.0615) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcos Tadeu Gambera - Carla Cristina Alves da Silva - - Célia Aparecida Zaniboni da Silva - - Celia Aparecida Zaniboni da Silva - Vistos. 1. Nos termos … Ver mais

Processo nº 1001043-43.2016.8.26.0341

ID: 292973364
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001043-43.2016.8.26.0341 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ em face de Orandi Maciel de Goes. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.… Ver mais
Intimação
Processo 1001043-89.2025.8.26.0062 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Priscila Neubern - Ricardo Leoncio da Silva - - Edmilsa Gois da Silva - Vistos. 1. Defiro à parte embargante a gratuidade judiciária, tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunç… Ver mais

Processo nº 1001043-36.2020.8.26.0104

ID: 291220679
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001043-36.2020.8.26.0104 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Raquel Fernandes - Ante o exposto, estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Na sistemática dos Juizados Especiais, ca… Ver mais
ADV: Maycon Liduenha Cardoso (OAB 277949/SP), Cristiane Vilela do Prado (OAB 133591/MG) Processo 1001043-30.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Luisa Barbosa da Silva - Reqdo: Riaam Brasil - Rede Ibero-americana de Associações de Idosos) - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE A … Ver mais
ADV: Maycon Liduenha Cardoso (OAB 277949/SP), Cristiane Vilela do Prado (OAB 133591/MG) Processo 1001043-30.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Luisa Barbosa da Silva - Reqdo: Riaam Brasil - Rede Ibero-americana de Associações de Idosos) - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE A … Ver mais
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