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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001044-25.2024.5.02.0613" – Página 62 de 68

Marcelo Farias x Giovana Maria Carlos

ID: 261766033
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Intimação
ADV: Ricardo Alexandre Costa (OAB 192185/SP), Luiz Fernando de Luca (OAB 327233/SP) Processo 1001044-55.2021.8.26.0146 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Farias - Reqda: Giovana Maria Carlos - Vistos. Fls. 205/206: Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, e a eles DOU PROVIM… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001044-65.2024.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apte/Apdo: Davi Lucas Santana Negrão Silva (Menor(es) represent… Ver mais
Processo 1001044-08.2024.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Washington Luiz Rodrigues - - Maria Aparecida Suzart Silva Rodrigues - Ecovita Incorporadora e Construtora Ltda e outros - Vistos. A fim de se proceder ao saneamento do processo, prudente que as partes indiquem quais … Ver mais
Processo 1001044-40.2025.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Enio Canovas - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, julgo improcedente a ação e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015. Não há condenação em… Ver mais
Intimação
ADV: Maria Claudia Mesquita de Oliveira Franco (OAB 215868/SP), Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira (OAB 314280/SP) Processo 1001044-23.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Porque a petição inicial não preenche os r… Ver mais

Processo nº 1001044-06.2025.8.26.0505

ID: 331807580
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001044-06.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Hildo Vieira da Silva - Vistos. Superada a questão incidental referente à gratuidade de justiça, que restou concedida ao autor por força de decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento (fls. 6… Ver mais
Processo 1001044-73.2025.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Angela Maria Vitorino Mendes - - Claudia Regina da Silva - 1. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da… Ver mais
Intimação
Processo 1001044-84.2024.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Ruan da Silva Vieira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Cabível recurso inominad… Ver mais
Intimação
Processo 1507624-70.2022.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Serveng Civilsan Empresas Associadas de Engenharia - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por Serveng Civilsan S/A Empresas Associadas de Engenharia na execução fiscal promovida pela Fazenda Pública Munici… Ver mais

Processo nº 1001044-54.2025.8.26.0586

ID: 292159876
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001044-54.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vinhos Sorocamirim Eireli - DA JUSTIÇA GRATUITA O Art. 98, do Código de Processo Civil, estabelece que "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as c… Ver mais
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