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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001055-02.2023.8.26.0280" – Página 62 de 63

Processo nº 1001055-76.2025.8.26.0653

ID: 335912324
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001055-76.2025.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Assunção de Dívida - Bianca Vitória Rodrigues - Vistos. A autora postula a gratuidade de justiça e demonstrou auferir rendimentos tributáveis médios inferiores ao patamar utilizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para re… Ver mais

Processo nº 1001055-05.2025.8.26.0030

ID: 304269505
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001055-05.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.C.B. - Tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa estampada no art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro à(s) parte(s) autora(s) a gratuidade judiciária, haja vista qu… Ver mais

Processo nº 1001055-51.2025.8.26.0629

ID: 294588102
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1001055-51.2025.8.26.0629 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Matheus Henrique Duarte da Silva - - Isabelly Duarte da Silva - Vistos. 1) O valor da causa e eventual pedido de gratuidade de justiça serão analisados com base no valor dos bens deixados pelo de cujus, bem como nos … Ver mais

Processo nº 1001055-82.2025.8.26.0651

ID: 312155100
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001055-82.2025.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.C.G.S. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade n… Ver mais
Processo 1001055-65.2020.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Lara Cecília Franco de Moraes Stocco - Oswaldo Okusu - - Hospital Beneficiente São Lucas de São Pedro - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO - Vistos. Apresentado o laudo pericial a fls. 714/727, a parte autora a… Ver mais
Intimação
Processo 1001055-48.2025.8.26.0242 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.S.A.P. - - P.L.S.A.P. - - B.G.S.A.P. - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência formulado na inicial e CONCEDO a GUARDA PROVISÓRIA dos menores P.L.S.A.P., I.S.S.A.P. e B.G.S.A.P. (qu… Ver mais
ADV: Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Homero de Almeida Sobrinho (OAB 339424/SP) Processo 1001055-85.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Flavio Tadeu Bacic - Reqdo: TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido… Ver mais

Processo nº 1001055-80.2025.8.26.0296

ID: 276886004
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Karina Ferreira Gomes Motoso (OAB 472941/SP), Bianca Miranda Lazaro (OAB 500072/SP) Processo 1001055-80.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erivan Costa de Castro - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no sistema digital. Visando ao atendimento dos… Ver mais

Processo nº 1001055-80.2025.8.26.0296

ID: 276970970
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Karina Ferreira Gomes Motoso (OAB 472941/SP), Bianca Miranda Lazaro (OAB 500072/SP) Processo 1001055-80.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erivan Costa de Castro - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no sistema digital. Visando ao atendimento dos… Ver mais
Processo 1001055-08.2017.8.26.0346 (apensado ao processo 1002132-08.2024.8.26.0346) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Gilmar Ferdinandi - Vistos. 1. Trata-se de execução fiscal movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS em face de GILMAR FERDINANDI ref… Ver mais
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