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Processo nº 1001057-08.2025.8.26.0116

ID: 334298865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001057-08.2025.8.26.0116

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

R. E. I. DE C. R. L. I. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NÍCOLAS AUGUSTO VILAS BÔAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001057-08.2025.8.26.0116 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.E.I.C. - - R.L.I.I. - Vistos, 1. Fls. 58-59: Ao Ministério Público para manifestaçã…

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Processo nº 1001057-08.2025.8.26.0601

ID: 306471888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001057-08.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JADE DANIELE DA SILVA THEDRA GARCIA CéSAR RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELLE CRISTINE RODRIGUES FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001057-08.2025.8.26.0601 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jade Daniele da Silva - - Thedra Garcia César Rodrigues - Vistos. Por primeiro, para análise do pedido p…

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Processo nº 1001057-19.2025.8.26.0177

ID: 298330131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001057-19.2025.8.26.0177

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001057-19.2025.8.26.0177 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão …

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Daniele Cristina Ferreira Lopes e outros x Maristela Alves Papacosta

ID: 293542049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001057-26.2015.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE CRISTINA FERREIRA LOPES RICARDO LUIZ FERREIRA

Polo Passivo:

MARISTELA ALVES PAPACOSTA

Intimação

Advogados:

LUIS OTAVIO RIBEIRO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KHÁLID SAMI RODRIGUES IBRAHIM

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CINTHIA SÃO JOÃO MENDONÇA GENEROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AILTON ROGERIO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001057-26.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - RICARDO LUIZ FERREIRA - - DANIELE CRISTINA FERREIRA LOPES - Maristela Alves Papacosta e outros - Vistos. O p…

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Processo nº 1001057-21.2025.8.26.0629

ID: 294611758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001057-21.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. D. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN MELARÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001057-21.2025.8.26.0629 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.D.O. - Vistos. 1) O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado presta…

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Processo nº 1001057-30.2025.8.26.0238

ID: 293147912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001057-30.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MARIA MARTãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS BORGES CORRÊA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001057-30.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Solange Maria Martão - Vistos. A lei regente autoriza a utilização da equidade no Juizado e … Processo 1001057-30.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Solange Maria Martão - Vistos. A lei regente autoriza a utilização da equidade no Juizado e tal extensão deve ser admissível também no aspecto processual (economia). Tudo isso considerado, com esteio no art. 139, VI, do CPC/2015, postergo a designação de audiência de conciliação para momento oportuno. Proceda-se à citação da parte ré para apresentarem a contestação no prazo de 15 (quinze) dias, indicando, ainda, se tem interesse proposta de composição, observando-se que, em caso de inércia, os fatos narrados na petição inicial poderão ser presumidos verdadeiros (art. 344, CPC). A contestação poderá ser apresentada por escrito pelo proprio requerido e encaminhada ao e-mail institucional do cartório (ibiunajec@tjsp.jus.br),, ou por meio de advogado particular. Caso a parte ré não tenha condições de apresentar a resposta escrita ou constituir advogado, deve comparecer perante o Cartório do juizado especial, sito a Rua Osvaldo Cruz nº 60, para que sua defesa seja reduzida a termo, também no prazo de 15 dias. Caso a parte requerida manifeste interesse concreto em realizar acordo, poderá apresentar proposta específica em preliminar de contestação, sem que isto implique em reconhecimento do pedido. Havendo proposta específica, intime-se a parte autora, imediatamente, para manifestação a respeito do acordo proposto, bem como em réplica, independente de novo despacho, vindo conclusos os autos, ao final, com celeridade. Em caso de oferecimento de contestação(ões) sem proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica, inclusive quanto ao(s) documento(s) juntado(s), no prazo de 15 dias, comprovando, desde logo, o que vier eventualmente a alegar. Com a juntada de documentos, ciência à parte contrária para eventual manifestação no prazo de 15 dias (art. 437, § 1.º, do CPC). A seguir, conclusos para sentença. Int. - ADV: DOUGLAS BORGES CORRÊA (OAB 62671/PR)

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Processo nº 1001057-36.2025.8.26.0042

ID: 311845448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001057-36.2025.8.26.0042

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO JOSé TEIXEIRA JúNIOR FABIO ROGéRIO TEIXEIRA MARIA APARECIDA MARQUES TEIXEIRA MARIA ISABEL TEIXEIRA DE SOUZA RINALDO LUIS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ROBERTO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001057-36.2025.8.26.0042 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rinaldo Luis Teixeira - Fabio Rogério Teixeira - - Benedito José Teixeira Júnior - - Maria Isabel Teixeira de Sou… Processo 1001057-36.2025.8.26.0042 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rinaldo Luis Teixeira - Fabio Rogério Teixeira - - Benedito José Teixeira Júnior - - Maria Isabel Teixeira de Souza e outro - Maria Aparecida Marques Teixeira - Conquanto o procurador tenha indicado que todos os herdeiros estão representados (fls. 40), é certo que só haveria nos autos a juntada de procuração de Maria Isabel, em duplicidade, inclusive (fls. 06/07). Prosseguindo, desde já indico a necessidade de se seguir o rito do inventário, diante da existência de herdeiro ausente. É o que se decidiu em caso semelhante, a saber: Ementa:APELAÇÃO. Ação deInventário. Sentença de homologação da partilha, autorizando a expedição do formal de partilha e alvarás, sem a necessidade da concordância da Fazenda Pública Estadual acerca do recolhimento do ITCMD. Insurgência da Fazenda do Estado. Cabimento. Hipótese dos autos que deve seguir o rito deinventário, ante a presença deherdeiro ausente. Impossibilidade da utilização do rito dearrolamentoque dispensa as questões relativas ao lançamento, pagamento e quitação dos tributos de transmissão. ITCMD que deve ser apurado e recolhido nos próprios autos sucessórios com a homologação e expedição de formal de partilha somente após prévia manifestação da fazenda. Inteligência do artigo 654 do CPC. Questão acerca da inexistência de sentença de decretação de ausência do herdeiro ou de morte presumida que deve ser observada pelo juiz "a quo". Sentença anulada para regular prosseguimento. Recurso a que se dá provimento. (TJSP. Apelação 1002570-18.2016.8.26.0248. Comarca: Indaiatuba. D.j. 30.01.2018 Para regularização, concedo o prazo de 15 dias. Int. e prov. - ADV: JOÃO ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB 307940/SP), JOÃO ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB 307940/SP), JOÃO ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB 307940/SP), JOÃO ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB 307940/SP), JOÃO ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB 307940/SP)

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Processo nº 1001057-17.2025.8.26.0016

ID: 290886582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001057-17.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINE SIMõES SAMPAIO PHáBLO COSTA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CARVALHO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001057-17.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compromisso - Pháblo Costa Pereira - - Ana Caroline Simões Sampaio - Certifico e dou fé haver designado a audiência PRE…

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Processo nº 1001057-05.2025.8.26.0699

ID: 312915107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001057-05.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS RODRIGUES CORREA DE MORAES RAFFAELA GASPARINI MILANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA RODRIGUES DE GOIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001057-05.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raffaela Gasparini Milano - - Lucas Rodrigues Correa de Moraes - Vistos, O art.5º, LXX…

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Processo nº 1001057-73.2025.8.26.0062

ID: 314867418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001057-73.2025.8.26.0062

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES DE FáTIMA PEIXE ANTONELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO GUTIERREZ SCARRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001057-73.2025.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lourdes de Fátima Peixe Antonelli - Vistos. 1. Trata-se de ação de conhecimento com pedido urgente, al…

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