Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001068-18.2023.5.02.0442" – Página 62 de 63

Processo 1001068-30.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Helena Pereira de Oliveira - Abcb - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. 1. Ciência às partes dos retorno dos autos do E. Tribunal. 2. Trata-se de comunicação de renúncia apresentada pelo(s) … Ver mais

Processo nº 1001068-44.2024.8.26.0125

ID: 316538849
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1001068-44.2024.8.26.0125 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo Alexandre Camargo - - Reginaldo Rodrigues - Vistos em saneador. Trata-se de ação em que o Município aduz ocuparem os requeridos indevidamente a Rua Campinas, nº 310, esquina com rua Campi… Ver mais
Processo 1001068-16.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Davidson Alves dos Santos - É imperiosa a análise da demanda no tocante à matéria altercada, uma vez que, é cediço, houve, recentemente, a publicação da lei nº 14.843/2024, em 11/04/2024, cujo veto presidencial parcial… Ver mais

Processo nº 1001068-63.2025.8.26.0366

ID: 293365700
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001068-63.2025.8.26.0366 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.S.A. - - L.G.A. - Vistos. Analisando os autos, verifico que o instrumento de procuração juntado pela parte autora (fls. 15/17) não está assinado digitalmente de forma regular, porque, ao que consta, a princípio, o respectiv… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500047-35.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Heitor Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Gilberto Empreendimento… Ver mais

Processo nº 1001068-81.2025.8.26.0651

ID: 328652848
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001068-81.2025.8.26.0651 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.R.S. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por F.R.De S. em face de L.E.R.De S. Alega a parte autora, em síntese, que a ré, sua filha, atingiu a maiorida… Ver mais

Processo nº 1001068-92.2025.8.26.0615

ID: 294603771
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001068-92.2025.8.26.0615 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.M. - Vistos. 1. Recebo a emenda de fls. 36. 2. Ante a comprovação de que a autora, nascida em 24/03/2004, embora maior e capaz, está cursando ensino superior em faculdade particular (fls.15/18), fixo alimentos… Ver mais
Processo 1040062-22.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Sonia Maria Nunes de Sousa - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo está maduro para senten… Ver mais
Processo 1040979-41.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Maria de Fátima da Silva Martins - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo está maduro para … Ver mais
Intimação
Processo 1027828-71.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Eduardo Gonçalves - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo e… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta