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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001072-04.2025.8.26.0495" – Página 62 de 64

Processo nº 1001072-94.2025.8.26.0659

ID: 293581098
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001072-94.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Thiago Felipe Campos Martins - Vistos. 1) Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com declaração de inexigibilidade de débito e tutela de urgência ajuizada por Thiago Felipe Campos Martins em fa… Ver mais

Processo nº 1001072-91.2025.8.26.0466

ID: 318830100
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001072-91.2025.8.26.0466 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.S. - Vistos. 1. Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil (CPC), defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, conforme requerido e justificado. Anote-se. 2. Ante a insuficiência de elemento… Ver mais
Intimação
ADV: Pedro Roberto Romão (OAB 209551/SP) Processo 1001072-31.2021.8.26.0111 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Santander Brasil Administradora de Consorcio Ltda. - Defiro o requerimento retro e, com fundamento no artigo 4º do Decreto-lei nº 911/69, converto a presente em ação de e… Ver mais
Processo 1001072-40.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Roseli Silva Novaes dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. À vista dos documentos juntados pelo recorrente, onde se constata que é Funcionário Púb… Ver mais

Processo nº 1001072-17.2025.8.26.0620

ID: 334940231
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001072-17.2025.8.26.0620 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - L.L.B.S. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cumpra-se a BUSCA E APREENSÃO DO BEM indicado na inicial e cite-se a parte re… Ver mais
Intimação
Processo 1001072-65.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Eduardo Sozza - Posto isto e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para condenar a requerida a pagar a parte autora a diferença existente entre os v… Ver mais

Processo nº 1001072-21.2025.8.26.0651

ID: 317608086
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001072-21.2025.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Germeney Soares Bravo - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da… Ver mais
Intimação
Processo 1001072-41.2025.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Cláudia Regina da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e CONDENO a parte requerida a incluir a verba "PIS… Ver mais
Intimação
Processo 1001072-10.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Simone Nascimento Nogui - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: DECLARAR o direito da parte autora à percepção da Gratificaçã… Ver mais

Processo nº 1001072-50.2023.8.26.0470

ID: 321184055
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001072-50.2023.8.26.0470 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Renato de Arruda - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pelo Estado de São Paulo e pela São Paulo Previdência - SPPRE… Ver mais
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