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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001079-91.2023.8.26.0486" – Página 62 de 70

Processo nº 1001079-39.2025.8.26.0416

ID: 302372222
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001079-39.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Josefa Maria da Conceição Silva - Vistos. No que tange ao pedido de gratuidade processual, por determinação expressa do art. 5º, LXXIV da CF o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insu… Ver mais

Processo nº 1001079-32.2025.8.26.0483

ID: 303414169
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001079-32.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra Oliveira Braga - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, o que faço para: a) CONDENAR a parte requerida ao pagamento de indeniz… Ver mais
Intimação
Processo 1001079-48.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Larissa Martins Koto Leite - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos constantes desta ação proposta por Larissa Martins Koto Leite em face do Município de rio Claro… Ver mais
Processo 0000252-25.2024.8.26.0434 (processo principal 1001079-24.2021.8.26.0434) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Larissa Candido de Oliveira - Saulo Candido de Oliveira - - Tiago Candido de Oliveira - Trânsito em julgado regularmente certificado no processo. Exaurida a pres… Ver mais
Intimação
Processo 0000716-31.2024.8.26.0634 (processo principal 1001079-98.2024.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Weslley Xavier Corrêa - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença deflagrado em face da Fazenda Pública, que já impugnou, cuja pretensão cons… Ver mais

Processo nº 1001079-21.2025.8.26.0228

ID: 316086643
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001079-21.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.G.N. - 1. Fls. 32/33: Ciente da r. decisão proferida em sede de plantão judiciário. 2. Ciente acerca da manifestação Ministerial de fls. 43. 3. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a assistência jur… Ver mais

Processo nº 1001079-63.2025.8.26.0699

ID: 316634169
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001079-63.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eunice de Oliveira Almeida - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à Requerente. Considerando os termos do Enunciado nº 4 (Constatados indícios de litigância predatória, justifica-se a realização de providências … Ver mais
Processo 1001079-42.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Helaine Silva de Souza Fonseca - - André Luiz Fabiano da Fonseca - - Andreya Maria de Souza Fonseca - Vistos. P. 251/281: Ciência ao autor para, querendo manifestar-se no prazo de 15 dias. … Ver mais
Intimação
Processo 1001079-24.2025.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Eduardo Fernando Rissate - Vistos. 1. Fls. 195/198: recebo a emenda à inicial. Anote-se. 2. Defiro a gratuidade processual ao autor. Insira-se a respectiva tarja via sistema. 3. Cite-se a Fa… Ver mais
Processo 1001079-80.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rafael Massahiro Umino - COMPANHIA DE GÁS DE SAO PAULO COMGÁS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Tini Garcia VISTOS. Conheço dos embargos, mas deixo de acolhê-los, porquanto a sentença de fls. 302/… Ver mais
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