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Companhia Brasileira De Distribuição x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 330246161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001082-80.2018.8.26.0014

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIçãO

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO BARROS (OAB/SP 183.724) JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO (OAB/SP 227.860) ANDRÉ ALVES DE MELO (OAB/SP 505.805)

Processo 1001082-80.2018.8.26.0014 (apensado ao processo 1509855-91.2017.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Companhia Brasileira de Distribuição - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. Estabelece o ar… Ver mais

Joaquim Ribeiro Dias x Banco Pan S/A

ID: 331870057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001082-09.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM RIBEIRO DIAS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

DAVI ROGÉRIO SILVEIRA (OAB/SP 487.658) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1001082-09.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joaquim Ribeiro Dias - Banco Pan S/A - Vistos. Fls. 281/283: Mantido o valor fixado, porquanto moderado. Vale ressaltar que, embora autorizada a perícia através da versão digital do documento, nada obs… Ver mais

Isabel Aparecida Dos Santos Ribas Silva x Banco Bmg S/A

ID: 333264724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001082-28.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL APARECIDA DOS SANTOS RIBAS SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) MARIA JURACI CUSTÓDIO (OAB/SP 203.109) GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043)

Processo 1001082-28.2024.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isabel Aparecida dos Santos Ribas Silva - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) reconhecer a inexistência do negócio jurídico entre as partes com relação ao contrato discutido nos a… Ver mais

Processo nº 1001082-17.2025.8.26.0279

ID: 335085967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001082-17.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1001082-17.2025.8.26.0279 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Fls. 69/70: Anote-se. Com a finalidade de garantir efetividade à liminar de busca e apreensão deferida nos autos, anote-se o segredo de justiça, até seu integral cumprimento. Comprovad… Ver mais

Processo nº 1001082-04.2025.8.26.0445

ID: 303496661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001082-04.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MOTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO GONÇALVES (OAB/SP 515.705)

Processo 1001082-04.2025.8.26.0445 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Maria Aparecida Mota de Souza - Vistos. Com efeito, o novo Código de Processo Civil estabeleceu nova sistemática de admissibilidade da produção antecipada de prova, possibilitando a sua realização como forma de se… Ver mais

Zatz Empreedimentos E Participações Ltda x Danubia Alves Dos Santos

ID: 303504788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001082-37.2019.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ZATZ EMPREEDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

DANUBIA ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SANDRA LARA CASTRO (OAB/SP 195.467) RENATO VIDAL DE LIMA (OAB/SP 235.460) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/SP 333.300) JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GOMES (OAB/SP 456.269) FERNANDO HENRIQUE (OAB/SP 258.132) ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB/SP 132.648) ELAINE HELENA DE OLIVEIRA (OAB/SP 168.348) EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB/SP 167.967)

Processo 1001082-37.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Zatz Empreedimentos e Participações Ltda - Danubia Alves dos Santos e outros - Caixa Economica Federal - Vistos. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, a fim de que INFORME, de modo claro e objetivo, no prazo d… Ver mais

Processo nº 1001082-92.2025.8.26.0157

ID: 311198351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001082-92.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. F. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA SOARES DE ARAUJO DIAS (OAB/SP 276.432)

Processo 1001082-92.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.F.L. - Em face do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, sem prejuízo de que, oportunizado o exercício do contraditório e havendo provocação, o pedido venha a ser reapreciado, remova-se a tarja de urge… Ver mais

E. E. De C. C. x L. A. De C. E.

ID: 294234257

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001082-56.2022.8.26.0300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. E. DE C. C.

Polo Passivo:

L. A. DE C. E.

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO BLINI GERALDO MAIA (OAB/SP 400.095) GABRIEL ROSADO DE FIGUEIREDO (OAB/SP 474.286)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001082-56.2022.8.26.0300 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jardinópolis - Apelante: E. E. de C. C. - Apelado: L. A. de C. E. - Magistrado(a) Mar… Ver mais

E. E. De C. C. x L. A. De C. E.

ID: 294222106

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001082-56.2022.8.26.0300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. E. DE C. C.

Polo Passivo:

L. A. DE C. E.

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO BLINI GERALDO MAIA (OAB/SP 400.095) GABRIEL ROSADO DE FIGUEIREDO (OAB/SP 474.286)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001082-56.2022.8.26.0300 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jardinópolis - Apelante: E. E. de C. C. - Apelado: L. A. de C. E. - Magistrado(a) Mar… Ver mais

Processo nº 1001082-11.2025.8.26.0572

ID: 312705290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1001082-11.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIPE & MAUAD LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARSHALL MAUAD ROCHA (OAB/SP 135.564)

Processo 1001082-11.2025.8.26.0572 - Desapropriação - Obrigações - Dipe & Mauad Ltda - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito q… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Companhia Brasileira De Distribuição x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

Joaquim Ribeiro Dias x Banco Pan S/A

Isabel Aparecida Dos Santos Ribas Silva x Banco Bmg S/A

Processo nº 1001082-17.2025.8.26.0279

Processo nº 1001082-04.2025.8.26.0445

Zatz Empreedimentos E Participações Ltda x Danubia Alves Dos Santos

Processo nº 1001082-92.2025.8.26.0157

E. E. De C. C. x L. A. De C. E.

E. E. De C. C. x L. A. De C. E.

Processo nº 1001082-11.2025.8.26.0572