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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001085-50.2023.5.02.0605" – Página 62 de 74

Processo nº 0000573-50.2025.8.26.0620

ID: 314285869
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000573-50.2025.8.26.0620 (processo principal 1001085-55.2021.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.A.S.J. - Vistos. No art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe-se que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que… Ver mais
Processo 1001085-24.2025.8.26.0003 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Gustavo Ferreira de Sousa Filho - - Raquel de Vasconcellos Ferreira de Sousa - Marli de Vasconcellos Ferreira de Sousa - Ante o exposto, resolvo o mérito com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC… Ver mais
Processo 1001085-37.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Luis Alberto de Oliveira Ferraz - João Henrique Almeida Silva - Ante o exposto julgo procedente em parte a ação de arbitramento de honorários advocatícios que LUÍS ALBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ promoveu contra JOÃO HENRI… Ver mais

Processo nº 1001085-75.2023.8.26.0526

ID: 331867678
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1001085-75.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Marco Aurélio Bernardes Pereira - - Márcio Raimundo de Góes - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente demanda para, para a) declarar rescindido o contrato firmado entre as partes por culpa exclusiva da requ… Ver mais
Processo 1001085-57.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1017144-57.2024.8.26.0477) - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Leandro Perreira dos Santos - Ana Carolina Ribeiro Garbo - Vistos. Fica, por ora, mantida a decisão de fl. 60, que deferiu a consignação em pagamento. Manifestem-se as… Ver mais
Intimação
Processo 1001085-70.2025.8.26.0311 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Zilda Moraes dos Santos - Diante do exposto, INDEFIRO a tutela de urgência, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência… Ver mais

Processo nº 1001085-59.2025.8.26.0638

ID: 293633344
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001085-59.2025.8.26.0638 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Maria Eunice Cotta Caris - - Eli Cesar de Caris - Vistos. 1. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da imposs… Ver mais
Processo 1001085-20.2023.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Benfeitorias - Anderson Alves de Araújo - Terra A Vista Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Agnaldo Gomes - Relação: 0479/2025 Teor do ato: Relação: 0433/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar a… Ver mais

Processo nº 1001085-33.2025.8.26.0097

ID: 326979591
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001085-33.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose de Souza - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e E… Ver mais

Processo nº 1001085-41.2025.8.26.0450

ID: 328145940
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001085-41.2025.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.F. - Vistos Cite-se o(s) executado(s), para que, em 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida reclamada, ficando desde já… Ver mais
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