Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001099-77.2023.8.26.0229" – Página 62 de 77

Fabiana Aparecida Alves Mota Menezes Martins e outros x Flavia Maria Zorneta Martins e outros

ID: 292924246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004914-65.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA APARECIDA ALVES MOTA MENEZES MARTINS LUIZ CARLOS MARTINS

Polo Passivo:

FLAVIA MARIA ZORNETA MARTINS JOSE ANTONIO MARTINS

Intimação

Advogados:

THIAGO SILVA FALCÃO

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RÉU REVEL

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PAULO HENRIQUE ZUANETTI

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LUCAS WENDEL ZAGHI

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Processo 0004914-65.2024.8.26.0132 (processo principal 1001099-19.2019.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Cheque - Luiz Carlos Martins - - Fabiana Aparecida Alves Mota Menezes Martins - Jose An…

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Lucas Wendel Zaghi e outros x Fabiana Aparecida Alves Mota Menezes Martins e outros

ID: 292924288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005424-78.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS WENDEL ZAGHI PAULO HENRIQUE ZUANETTI

Polo Passivo:

FABIANA APARECIDA ALVES MOTA MENEZES MARTINS LUIZ CARLOS MARTINS

Intimação

Advogados:

THIAGO SILVA FALCÃO

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LUCAS WENDEL ZAGHI

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Processo 0004914-65.2024.8.26.0132 (processo principal 1001099-19.2019.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Cheque - Luiz Carlos Martins - - Fabiana Aparecida Alves Mota Menezes Martins - Jose An…

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D. M. G. L. e outros x R. A. E.

ID: 313415717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0002298-22.2022.8.26.0445

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. M. G. L. L. G. L. M. A. M. G. L.

Polo Passivo:

R. A. E.

Intimação

Advogados:

RODOLFO BROCKHOF

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ELIANE CHINAQUE GUIMARAES

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Processo 0002298-22.2022.8.26.0445 (processo principal 1001099-79.2021.8.26.0445) - Liquidação por Arbitramento - Esbulho / Turbação / Ameaça - L.G.L. - - D.M.G.L. - - M.A.M.G.L. - R.A.E. - Visto…

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M. A. M. S. N. A. R. P. D. M. Da S. M. x I. Da C. S.

ID: 316657275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000887-86.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. A. M. S. N. A. R. P. D. M. DA S. M.

Polo Passivo:

I. DA C. S.

Intimação

Advogados:

TASSIANE DOS SANTOS CARDOSO

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FABIO DIAS DA SILVA

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Processo 0000887-86.2025.8.26.0493 (processo principal 1001099-27.2024.8.26.0493) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.A.M.S.N.A.R.D.M.S.M. - I.C.S. - Posto isto, DETERMINO que o exequ…

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P. L. x A. S. De M. P.

ID: 281276161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001099-11.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

P. L.

Polo Passivo:

A. S. DE M. P.

Intimação

Advogados:

VANESSA ALVES GERA

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DEBORAH RIBEIRO TRISTÃO

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ADV: Vanessa Alves Gera (OAB 395606/SP), Deborah Ribeiro Tristão (OAB 66385/GO) Processo 1001099-11.2025.8.26.0196 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: P. L. - Reqdo: A. S. de M. P. …

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Processo nº 0000294-96.2025.8.26.0383

ID: 333444827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000294-96.2025.8.26.0383

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ROBERTO MANTELATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANURÇO

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Processo 0000294-96.2025.8.26.0383 (apensado ao processo 1001099-66.2024.8.26.0383) (processo principal 1001099-66.2024.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Flavio Roberto Mantelato - … Processo 0000294-96.2025.8.26.0383 (apensado ao processo 1001099-66.2024.8.26.0383) (processo principal 1001099-66.2024.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Flavio Roberto Mantelato - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Em primeiro grau, não incidem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias por meio de advogado (arts. 42 e 41, § 2º, da Lei 9.099/95). Transitada em julgado, e não havendo outros requerimentos, arquivem-se a zelosa Serventia os autos, com baixa na distribuição e demais cautelas de praxe. Publique-se e Intime-se. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso de 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; b) taxa judiciária Guia DARE-SP de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; c) Despesas processuais (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Nos termos do art. 42, §1º da Lei 9099/95 e Enunciado 80 do FONAJE, o não recolhimento do preparo ou o recolhimento insuficiente acarretará a imediata deserção do recurso, não se admitindo complementação. Eventual pedido de gratuidade da Justiça deverá estar acompanhado de comprovação detalhada e minuciosa da condição de hipossuficiência econômica do interessado, em especial com os seguintes documentos, sem prejuízo de outros que entender úteis: a) cópia de declarações de imposto de renda dos últimos três anos, inclusive de eventual pessoa jurídica, ou, se isento, declaração de isenção emitida pela Receita Federal, não sendo suficiente mera declaração unilateral de próprio punho; b) cópia de Carteira de Trabalho e de todas suas anotações; c) certidão, emitida pela Junta Comercial ou outro órgão competente, de que não possui não exerce atividade empresária (não possui CNPJ no nome), de modo a justificar a ausência de anotação em Carteira de Trabalho; d) certidão do Cartório de Imóveis de todos os seus domicílios, para verificar a quantidade de imóveis em seu nome; e) certidão do DETRAN, demonstrando a inexistência de propriedade de veículos automotores; f) extratos de todos os seus cartões de crédito, relativo aos últimos 6 meses da distribuição da demanda. A não apresentação da documentação acima, ou sua apresentação incompleta sem justificativa idônea, acarretará no indeferimento do pedido, com prazo de 48h para recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de deserção - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)

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Eliza Bruno De Araujo x Passaredo Transportes Aéreos e outros

ID: 298245120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001099-39.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELIZA BRUNO DE ARAUJO

Polo Passivo:

PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

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FABIO RIVELLI

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DIEGO UMBELINO DOS SANTOS

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Processo 1001099-39.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eliza Bruno de Araujo - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - PASSAREDO TRANSP…

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João Francisco Lino x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 293306848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001099-42.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO FRANCISCO LINO

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

HÉRICK PAVIN

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FLÁVIA CRISTINA REGODANSO ZANERATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001099-42.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - João Francisco Lino - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. …

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Maria Aparecida Santos Vitor x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 316785854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001099-04.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SANTOS VITOR

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

THALLES CARDOSO DE OLIVEIRA

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GEORGE WILLIANS FERNANDES

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ELIAS ALVES DOS SANTOS

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Processo 1001099-04.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Santos Vitor - Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Considerando-se a adm…

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M. C. De A. S. M. x E. M. De A. S.

ID: 280141579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001099-15.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. C. DE A. S. M.

Polo Passivo:

E. M. DE A. S.

Intimação

Advogados:

LEONARDO ROSSI GONCALVES DE MATTOS

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EDUARDO RAMALHO BONINI

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ADV: Leonardo Rossi Goncalves de Mattos (OAB 215350/SP), Eduardo Ramalho Bonini (OAB 350409/SP) Processo 1001099-15.2024.8.26.0400 - Interdição/Curatela - Reqte: M. C. de A. S. M. - Reqda: E. M. de A…

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