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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001211-40.2023.8.26.0619" – Página 62 de 62

Processo 1001211-23.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Augusto Cesar Ferreira de Camargo - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao … Ver mais

Processo nº 1001211-88.2025.8.26.0063

ID: 326418294
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001211-88.2025.8.26.0063 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.G.J. - 1. Atendidos os requisitos do artigo 98 e 99 do CPC e em função da natureza da causa, defiro ao polo ativo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Em razão da prova de parentesco, mas observando qu… Ver mais
Processo 1001211-21.2025.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Terra Verde Empreendimentos e Participacoes Ltda - Vistos. Dispensado de Relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.000/95. O presente feito comporta julgamento antecipado, n… Ver mais
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