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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001276-79.2022.8.26.0357" – Página 62 de 64

Processo 1001276-76.2025.8.26.0615 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito, Poupança, Investimento do Noroeste do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Fica deferida a expedição de certidão de que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação d… Ver mais
Processo 1001276-16.2025.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - José Roberto de Souza Moraes - Vistos. 1. Trata-se de ação com pedido de tutela de urgência. Segundo a petição inicial, a parte autora por meio de contrato de cessão adquiriu o… Ver mais

Processo nº 1001276-72.2025.8.26.0584

ID: 320984758
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001276-72.2025.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - O.R.G.A. - Vistos, Inestimável ou não, deve ser atribuído valor certo à toda e qualquer causa, ainda que a pretensão não possua natureza patrimonial (art. 292 e 319, V, do CPC), na hipótese, a ser indicada por razoá… Ver mais

Processo nº 1001276-95.2025.8.26.0156

ID: 298328547
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001276-95.2025.8.26.0156 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.A.A.P. - Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE CURATELA ou REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS PROVISÓRIAS ajuizada porSueli Aparecida Alves, em face de sua irmãSilvana Meire Alves, com pedido decuratelada genitoraMaria das Graças Alves,… Ver mais

Processo nº 1001276-17.2025.8.26.0279

ID: 325089685
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001276-17.2025.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.M.S. - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, anotando-se. Processe-se em segredo de justiça, com fundamento no art. 189 do CPC, in verbis "Os atos processuais são públicos, todavia tramitam… Ver mais
Processo 1001276-53.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Sergio de Jesus Sousa - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outro - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o p… Ver mais

Processo nº 1001276-68.2025.8.26.0553

ID: 331756069
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001276-68.2025.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Leandra Firmino Machado - Vistos. Processe-se com os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor do(a) requerente. O CPC/2015 realmente busca implantar a cultura da resolução consensual de lit… Ver mais
Processo 1005907-16.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Henrique Lima Dacio - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos. PEDRO HENRIQUE LIMA DÁCIO ajuizou ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ-CPFL alegand… Ver mais

Processo nº 1001276-60.2025.8.26.0491

ID: 292343139
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001276-60.2025.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Potencial Pedras do Brasil Ltda Epp - Vistos. 1) Por vislumbrar a possibilidade de conciliação, encaminhe-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC, da Comarca de Rancharia, localizad… Ver mais

Processo nº 1001276-20.2025.8.26.0472

ID: 276652441
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Luis Fernando Mendes de Andrade (OAB 231951/SP) Processo 1001276-20.2025.8.26.0472 - Inventário - Herdeiro: Rubens Scorsolin, Maria Aparecida Scorsolini - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comp… Ver mais
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