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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001323-83.2024.5.02.0492" – Página 62 de 65

Processo 1001323-30.2025.8.26.0654 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio de Lotes Residenciais e Mistos Caucaia Home Club - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar … Ver mais

Processo nº 1001323-78.2025.8.26.0638

ID: 334865117
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001323-78.2025.8.26.0638 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.B. - Vistos. Concedo em favor da requerente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Fl. 23: À vista da manifestação do i. membro do Ministério Público, doravante, desnecessár… Ver mais
Intimação
Processo 1001323-04.2020.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Nascimento Gonçalves - Por tais fundamentos, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/1995. Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995, não há condenação d… Ver mais

Processo nº 1001323-06.2025.8.26.0177

ID: 326592479
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001323-06.2025.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.M.S. - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato bancário de financiamento de veículo com pedido de tutela antecipada ajuizada por ANGELO MEDEIROS DA SILVA em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.. O … Ver mais

Processo nº 1029620-87.2025.8.26.0576

ID: 331387325
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029620-87.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - A.A.O. - Vistos. Trata-se de ação de exibição de documentos movida em face de instituição financeira, objetivando a exibição de contratos bancários firmados entre as partes. Em casos tais, o prévio requerimento administrati… Ver mais

Processo nº 0001377-14.2025.8.26.0201

ID: 328046273
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 0001377-14.2025.8.26.0201 (processo principal 1001323-65.2024.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Marcio Guanaes Bonini Sociedade Individual de Advocacia - 1) Considerando a Lei nº 15.109/2025 que acresceu o §3º ao artigo 82 da Lei nº 13.105/2015, defiro a dispensa do ad… Ver mais

Processo nº 0000736-98.2025.8.26.0274

ID: 332585433
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000736-98.2025.8.26.0274 (processo principal 1001323-40.2024.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Terezinha Fernandes Rosseti - Vistos. 1. Anote-se os benefícios da gratuidade de justiça concedidos à exequente no feito principal. Na forma do artigo 513, §2º, e 532, c… Ver mais

Processo nº 1001323-58.2022.8.26.0614

ID: 305673623
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001323-58.2022.8.26.0614 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por unanimidade, que "Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mi… Ver mais

Q. O. C. L. x B. C. U. S. E. e outros

ID: 309390152
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001147-83.2022.8.26.0586 (processo principal 1001323-16.2020.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Q.O.C. - Bergamo Cd Up Sorocaba Eireli - - Eugenio Bergamo - Cumpra-se o decidido pelo E. TJSP que, em resumo, cassou a ordem … Ver mais

Processo nº 1001323-40.2024.8.26.0080

ID: 294301881
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001323-40.2024.8.26.0080 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - Y.G.A.B. - F.R.A.C. - Ante o exposto, por sentença, HOMOLOGO a manifestação de reconhecimento da procedência do pedido E JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, tornando definitiva a antecipação dos efeitos da tutela… Ver mais
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