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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001427-06.2025.8.26.0627" – Página 62 de 64

Processo 0065532-36.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivone Pedra Rdorigues - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1001427-89.2019.8.26.0053/0005 10ª Vara de Fazenda Pública Foro Centra… Ver mais
Processo 0065534-06.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivonete dos Santos Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1001427-89.2019.8.26.0053/0010 10ª Vara de Fazenda Pública Foro Cen… Ver mais
Processo 0065535-88.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lourdes Moretto Cardoso - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1001427-89.2019.8.26.0053/0006 10ª Vara de Fazenda Pública Foro Cent… Ver mais

Processo nº 1001427-83.2025.8.26.0472

ID: 291013428
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001427-83.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - I.C.P. - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Já o artigo 98, caput,… Ver mais

Processo nº 1001427-83.2025.8.26.0472

ID: 291012843
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001427-83.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - I.C.P. - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Já o artigo 98, caput,… Ver mais

Processo nº 1001427-64.2025.8.26.0543

ID: 332425078
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1001427-64.2025.8.26.0543 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.S. - - L.M.S. - - R.M.S. - Vistos. Ante o resultado da constatação e com o escopo de preservar o bem estar dos menores, defiro o requerimento inicial e coloco os menores, acima qualificados, sob a guarda pr… Ver mais

Processo nº 1001427-09.2025.8.26.0238

ID: 316330214
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001427-09.2025.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.S. - - A.M.O. - Vistos. Diante da declaração de hipossuficiência de fls. 08 e demais elementos dos autos, defiro à parte autora, neste momento de análise sumária, a justiça gratuita, sem prejuízo de nova aná… Ver mais

Processo nº 1001427-04.2025.8.26.0272

ID: 337706746
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001427-04.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Luiz Carlos Martins - Vistos em Saneador. I - A preliminar de decadência/prescrição ofertada pelo réu não merece guarida, eis que, ao tempo da Lei 9.711/98, que deu nova redação ao artigo 103 da Lei 8.213/91, al… Ver mais
Intimação
Processo 1000263-06.2025.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - M.C.M.J.C. - B.S. - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei Federal n. 9.099/1995. Passo a decidir. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, nos termos do artigo 355, inci… Ver mais
Processo 1001427-81.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Antonia Fabiana Oliveira Maceda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a. - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível ajuizada por Antonia Fabiana Oliveira Maceda em face de Eletropaulo Me… Ver mais
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