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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001447-06.2023.8.26.0291" – Página 62 de 64

Processo nº 1001447-55.2025.8.26.0543

ID: 312697389
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001447-55.2025.8.26.0543 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Selma Xavier da Silva - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, providencie a autora a juntada de seu comprovante atual de rendimentos, de cópias das declarações de imposto de renda dos três último… Ver mais

Processo nº 1001447-78.2025.8.26.0115

ID: 277974595
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcia Cristina Braga Congilio Thiberio (OAB 272948/SP) Processo 1001447-78.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renata Guido do Carmo - Vistos, A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (art. 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, § 2º… Ver mais
Intimação
Processo 1001447-97.2025.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Somar Comércio Atacadista de Metais Ltda - Vistos. Primeiramente, verifico que, embora se trate de ação de execução de título extrajudicial, houve equívoco na tramitação, tendo sido erroneamente determinada a adoção… Ver mais

S. Da S. x J. R. G.

ID: 303425868
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001447-52.2024.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.S. - J.R.G. - Vistos. 1- Face ao pedido de gratuidade apresentado na contestação, no art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe-se que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gr… Ver mais
Processo 1001447-55.2023.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Aliança - Sicredi Aliança Pr/sp - Vistos. Fls. 346/347 : No intuito de garantir a efetivação dos comandos judiciais, a Lei nº 13.105/2015 ampliou os poderes… Ver mais
Processo 0066143-54.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Assiscon Serviçoes de Digitação S/S Ltda-me - Condominio Parque Residencial Jardim das Pedras - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls.1449. Defiro, por conta e risco, o pedido da parte credo… Ver mais
Processo 1025741-45.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Concorrência desleal - Tx Assessoria e Gerenciamento de Hotéis S.a - Lara Cristina Fernandes (Hostel Txai Juquehy) - Vistos. 1. Observo que foi deferida a tutela de urgência às fls. 212/218, em 25/3/2025, para determinar à requeri… Ver mais
Processo 0006660-64.2019.8.26.0189 (processo principal 1003633-27.2017.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - José Maria Oliveira da Silva - - Eva Regina de Oliveira Silva e outro - Vistos. Analisando a situação dos veículos objetos de pretensão de pen… Ver mais
Processo 1001447-44.2025.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Davi Jose de Carvalho - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com resolução do mérito, o pedido inicia… Ver mais
Processo 1001447-45.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviços de Saúde - Erivoneide Maria da Silva - Vistos. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por Erivoneide Maria da Silva em face da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba e da médica Hel… Ver mais
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