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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001471-06.2025.8.26.0407" – Página 62 de 67

Processo 1001471-27.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dalmir Aparecido da Silva Jacomassi - Dc Odontologia Eireli - Odontocompany - 1. Homologo, por sentença, para que tenha força de título judicial e produza seus devidos efei… Ver mais
Processo 1001471-44.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariana Coelho Trombelli - Trend Viagens Operadora de Turismo S.a - Vistos. 1. Certificado o trânsito em julgado, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito, instaurando, se o caso,… Ver mais
Processo 1001471-03.2025.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Renata Ferreira do Nascimento - Diante de todo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, por falta de interesse de agir, com fulcro nos arts. 330… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000032-06.2025.8.26.0407/SP EXEQUENTE : ANTONIO RAMALHO H. PEREIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL RODRIGUES PACHECO (OAB SP509514) ADVOGADO(A) : JOSE BECHARA NETO (OAB SP487249) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. Defiro a exped… Ver mais
Processo 1001471-16.2024.8.26.0512 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Antônio Carlos Tavares - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte Ré a: (1) apostilar junto aos registros do(a) serventuário(a) que o Adicional de Qualificação deve co… Ver mais

Processo nº 1001471-17.2025.8.26.0274

ID: 335419102
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001471-17.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Regiane Aparecida da Cunha - Vistos. 1. Fls. 14/18: Lei nº 11.419/06, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, considera como assinatura digital aquela baseada em certificado digital emitido por… Ver mais

Processo nº 1001471-55.2022.8.26.0651

ID: 308689933
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001471-55.2022.8.26.0651
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001471-55.2022.8.26.0651 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José de Castro Sobrinho - Vistos. Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária cujo processamento retorna a este juízo de primeira instância por força do v. Acórdão de fls. 134/137, que, acolhendo o recurso de apelação inte… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001471-17.2024.8.26.0156/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Cruzeiro - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Ricardo Esplugas de Oliveira - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Acolheram os embargos. V. … Ver mais

Tafarel Marcos Ribeiro x Banco Pan S.A

ID: 292107323
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001471-27.2024.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tafarel Marcos Ribeiro - Banco Pan S.A - Vistos. Recebo os presentes embargos de declaração visto que tempestivos. Trata-se de embargos de declaração opostos com a finalidade de sanar obscuridade, cont… Ver mais

Processo nº 1001471-71.2014.8.26.0510

ID: 293393825
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001471-71.2014.8.26.0510 - Inventário - Inventário e Partilha - Dirce Breda de Mesquita - Martha Barreira de Mesquita - Allianz Seguros S/A e outro - Vistos. Certidão de fls. 282: ciente. Fls. 283/284: regularize a Dra. Cristiana Gesteira Costa Pinto de Campos a sua representação proces… Ver mais
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