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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001503-45.2022.8.26.0268" – Página 62 de 65

Processo 1001503-91.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Augusto César da Silva - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar a inexistência da r… Ver mais

Processo nº 1001503-50.2025.8.26.0103

ID: 328317676
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001503-50.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Nos termos do que dispõe o artigo 334 do Código de Processo Civil, designo Audiência de Conciliação a ser realizada pelo Posto do CEJUSC desta Comarca, para o dia 11/09/2025 às 13:00 ho… Ver mais

C. V. S. A. De A. x H. A. M.

ID: 306381237
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001503-68.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.V.S.A.A. - H.A.M. - H.H.S.A.A. - Fls. 1358/359: trata-se de embargos de declaração opostos por HENRIQUE ALMEIDA MARTINS, em relação à sentença de fls. 354/356, apontando a presença de omissão, no tocante à revogação dos … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001503-73.2024.8.26.0430 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulo de Faria - Apelante: Luzia Borges Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan… Ver mais

Processo nº 1001503-61.2025.8.26.0358

ID: 298118296
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1001503-61.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - José Carlos Fernandes da Silva - - Priscila Cristina Fernandes - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por J. C. F. da S., representado por sua genitora, em face do MUNICÍPIO DE MIRASSOL, todos com qual… Ver mais
Intimação
Processo 1001503-50.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Bio Filho - Banco Pan S/A - Posto isso, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para reconhecer a abusividade das cláusulas que preveem a cobrança da TARIFA DE AVALIAÇÃO … Ver mais

O. A. F. E. x G. P.

ID: 276865985
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flávia Virgilino de Freitas (OAB 177552/SP), Bárbara Porto Mota (OAB 513926/SP) Processo 1001503-33.2024.8.26.0120 - Guarda de Família - Reqte: O. A. F. E. - Reqda: G. P. - Vistos. p. 167-179: Embargos de declaração apresentados pela parte autora, alegando, em síntese, omissão da sentença fixa… Ver mais

Processo nº 1001503-24.2023.8.26.0102

ID: 323016954
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001503-24.2023.8.26.0102 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. 1. A indisponibilidade via CNIB não pode ser deferida, já que a utilização da ferramenta está suspensa por força da decisão tomada no IRDR n. 2256317-05.2020.8.26.0000 (Tema 44). Assim… Ver mais

Processo nº 1001503-46.2025.8.26.0654

ID: 325680222
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001503-46.2025.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Daniela Pereira Caetano - Não é o caso de inversão do ônus da prova nem de concessão da tutela, vez que não vislumbro elementos que evidenciem a probabilidade do direito (artigo 300, primeira parte, do CPC). Da n… Ver mais
Processo 1001503-89.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elizabete Barbosa de Jesus Pereira - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modific… Ver mais
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