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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001526-14.2023.8.26.0346" – Página 62 de 65

Intimação
Processo 1001526-87.2023.8.26.0063 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - J.E.S. - R.I.C.A.C.M. e outros - Vistos. Não há que se falar em preclusão, uma vez que a impenhorabilidade do bem de família é matéria de ordem pública que pode ser conhecida em qualquer fase processual… Ver mais
Processo 1001526-79.2022.8.26.0271 - Inventário - Inventário e Partilha - Priscila Soares Eufrazio Hermenegildo - Patricia Michelly Hermenegildo Araujo - - Elza Hermenegildo da Silva - - Magda Regina Hermenegildo dos Anjos - Vistos. 1. Fls. 228/230: nos termos do quanto já indicado às fls. 211,… Ver mais
Processo 1001526-81.2020.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Paulo de Oliveira - Mercedes Aparecida Oliveira de Souza - Vistos. Em face do pedido do exequente (Fls.334) e levantamento dos valores bloqueados e transferidos para conta judicial vinculada a estes autos, sendo certo… Ver mais
Processo 1001526-64.2024.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Carlos Mioto Generich - Pablo Eduardo Jorge - - Pablo Eduardo Jorge Auto Elétrica - Vistos. Diante da fase processual em que o presente feito se encontra e, em observância à previs… Ver mais
Processo 1001526-93.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Emerson Alessando Cardoso Viegas - Posto isso, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar o requerido: a) na indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00; b… Ver mais
Processo 1001526-40.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Cesar Palomo - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DECLARAR a inexigibilidade … Ver mais

J. A. B. B. x R. B.

ID: 316073744
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001526-97.2025.8.26.0037 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.B.B. - R.B. - Vistos. 1 - Defiro ao requerido os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2 - Ciente da contestação de fls. 21/24 e da réplica de fls. 32/33. Inexistem preliminares. Partes legítimas, bem representadas, li… Ver mais

Processo nº 1001526-13.2025.8.26.0356

ID: 326359830
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001526-13.2025.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos 1) Trata-se de ação ajuizada por Banco Bradesco S/A em face de Carlos Roberto Estelato. 2) Diante das especificidades da causa, deixo para momento oportuno a análise da conveniê… Ver mais

Processo nº 1000631-59.2025.8.26.0483

ID: 328107001
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000631-59.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Cristiane Ramos Seco - DECIDO. 1) Inexistem questões processuais pendentes, posto que o feito já foi saneado com fixação dos pontos controvertidos. 2) Assim sendo, necessária a perícia para se apurar a exis… Ver mais

Processo nº 1001526-34.2025.8.26.0543

ID: 328354311
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001526-34.2025.8.26.0543 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roseli de Oliveira - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, providencie(m) o(s) autor(es) a juntada de seu(s) comprovante(s) de rendimentos, de cópias de sua(s) CTPS e das declarações de imposto de rend… Ver mais
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