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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001569-32.2025.8.26.0361" – Página 62 de 63

Processo nº 1001569-33.2025.8.26.0296

ID: 315148006
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-33.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Sandro Correia Marcatto - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no sistema digital. Visando ao atendimento dos princípios processuais, dentre os quais o da celeridade… Ver mais
Processo 1026680-25.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tubular Jeans Confecções Eireli, Na Pessoa do Rep. Legal: Everton Tiago Ora - 1- Fls. 10/11: Recebo como emenda à inicial. 2- Passo a apreciar o pedido de gratuidade processual requerido pela emba… Ver mais

Processo nº 1009232-32.2025.8.26.0361

ID: 304422120
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009232-32.2025.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Juarez Alexandre da Mota - Vistos. 1- No tocante ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos da parte final do inciso LXXIV, do art. 5º, da CF/88, deverá a parte interessada comprovar, no prazo de 15 (q… Ver mais

Processo nº 1009232-32.2025.8.26.0361

ID: 304422121
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009232-32.2025.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Juarez Alexandre da Mota - Vistos. 1- No tocante ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos da parte final do inciso LXXIV, do art. 5º, da CF/88, deverá a parte interessada comprovar, no prazo de 15 (q… Ver mais
Processo 1006031-32.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anésio Domiciano Deodoro Filho - Clinica Odontológica do Povo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. (i) O fei… Ver mais
Processo 1006031-32.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anésio Domiciano Deodoro Filho - Clinica Odontológica do Povo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. (i) O fei… Ver mais

Processo nº 1001569-85.2025.8.26.0020

ID: 293141953
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-85.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Flavia Santos Lima - Vistos. 1. Mantenho a decisão supra por seus próprios fundamentos. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá apresentar, em 15 (qui… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000809-32.2025.8.26.0361/SP AUTOR : SUELLEN GREICE DA SILVA ADVOGADO(A) : TAINARA ALVES FERNANDES GIMENEZ (OAB SP442151) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. A presunção da declaração de pobreza é meramente relativa. Por se tratar juridicamente de taxa judiciária … Ver mais
Processo 1001569-70.2023.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rosinéia Balbino Chiavelli - - Claudecir Benedito Chiavelli - Helena Vicente Nunes Rodrigues - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 186/187, designo audiência de instrução e julgamento para … Ver mais
Processo 1005352-32.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vp Viagens e Turismos Ltda (voupra) - - Hotelbeds Group, S.i. (na pessoa de Juliana El Haddad Luengo) - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fund… Ver mais
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