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São Paulo Previdência - Spprev x Dalva Altair Maciel Cardoso

ID: 322253154

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001605-03.2024.8.26.0396

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

DALVA ALTAIR MACIEL CARDOSO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ

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FABIANO SCHWARTZMANN FOZ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001605-03.2024.8.26.0396 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Novo Horizonte - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Dalva Altair Maciel Cardos…

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Processo nº 1001605-94.2025.8.26.0128

ID: 323292092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001605-94.2025.8.26.0128

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CUNHA GONSALVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS - LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO AMORIM BIANCO

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Processo 1001605-94.2025.8.26.0128 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cunha Gonsalves Empreendimentos Imobiliários - Ltda - Vistos. Trata-se de ação de rescisão de c…

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Processo nº 1001605-06.2025.8.26.0222

ID: 330917848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1001605-06.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RICHELME HENRIQUE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE

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Processo 1001605-06.2025.8.26.0222 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Richelme Henrique da Silva Santos - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao autor. Anote-se…

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Bruna Regina Pereira x Dfp Solucoes Em Ti Ltda e outros

ID: 332820483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001605-10.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA REGINA PEREIRA

Polo Passivo:

DFP SOLUCOES EM TI LTDA MATHEUS HENRIQUE DE ALMEIDA GOMES

Intimação

Advogados:

TADEU AUGUSTO GUIRRO

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NATHALIA CRISTINA TREVISAN SALGUEIRO

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GABRIEL GUSTAVO CANDIDO AVELAR

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GABRIEL D'OTTAVIANO BARBOZA

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Processo 1001605-10.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Regina Pereira - DFP Solucoes Em Ti Ltda - - Matheus Henrique de Almeida Gomes e outros - Vistos. …

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Processo nº 1001605-42.2025.8.26.0210

ID: 332678894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1001605-42.2025.8.26.0210

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. M. DA S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADALBERTO OMOTO

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Processo 1001605-42.2025.8.26.0210 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem - A.M.S.J. - Vistos. Desi…

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Processo nº 1001605-81.2025.8.26.0197

ID: 333472075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001605-81.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE GOMES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SALMON HORACIO DE SOUZA

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Processo 1001605-81.2025.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiane Gomes de Almeida - Vistos. Determino que seja a parte ré CITADA e INTIMADA para ofer…

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Cooperativa Habitacional Alpha, x Sandra Aparecida Gomes De Oliveira

ID: 335629336

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008104-96.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA HABITACIONAL ALPHA,

Polo Passivo:

SANDRA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

JORGE JUVENCIO SILVA

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EDIVAL MARCOS OLIVEIRA JUNIOR

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DANILO MINOMO DE AZEVEDO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008104-96.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008104-96.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Cooperativa Habitacional Alpha, - Apelada: Sandra Aparecida Gomes de Oliveira - Magistrado(a) Moreira Viegas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL C.C. DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS, EM QUE A AUTORA BUSCA A RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR CULPA DA RÉ, UMA COOPERATIVA HABITACIONAL, E A DEVOLUÇÃO INTEGRAL DAS PARCELAS PAGAS, ALÉM DA APLICAÇÃO DE MULTA DE 20%.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CASO, A VALIDADE DA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO, E A POSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÃO INTEGRAL DAS PARCELAS PAGAS, COM INVERSÃO DA MULTA CONTRATUAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. APLICÁVEL O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONFORME SÚMULA 602 DO STJ, SENDO COMPETENTE O FORO DO DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR.4. A DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS DEVE SER INTEGRAL, CONFORME SÚMULA 543 DO STJ, DEVIDO À CULPA EXCLUSIVA DA RÉ PELA RESCISÃO CONTRATUAL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. APLICAÇÃO DO CDC EM CONTRATOS DE COOPERATIVAS HABITACIONAIS. 2. DEVOLUÇÃO INTEGRAL DAS PARCELAS PAGAS EM CASO DE CULPA DA VENDEDORA.LEGISLAÇÃO CITADA:CF, ART. 5º, INCISO XXXV; CDC, ART. 39, INCISO XII; ART. 101, INCISO I; CPC, ART. 85, §§1º E 11.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1077529-40.2021.8.26.0100, REL. LUIZ ANTONIO COSTA, 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 10.08.2022.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1001489-23.2021.8.26.0001, REL. LUIS MARIO GALBETTI, 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 27.01.2022.STJ, RESP 1.631.485/DF, TEMA Nº 971. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danilo Minomo de Azevedo (OAB: 271520/SP) - Edival Marcos Oliveira Junior (OAB: 271373/SP) - Jorge Juvencio Silva (OAB: 313462/SP) - 4º andar

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Processo nº 1001605-19.2023.8.26.0014

ID: 306961103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001605-19.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

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Processo 1001605-19.2023.8.26.0014 (apensado ao processo 1509779-91.2022.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Recebo os embargos de decl…

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Rosa Matias De Almeida x Aasap - Associacao De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 294713737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000824-75.2025.8.26.0553

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSA MATIAS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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LIGIA APARECIDA ROCHA

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Processo 0000824-75.2025.8.26.0553 (processo principal 1001605-17.2024.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosa Matias de Almeida - Aasap - Associacao de Amparo Social Ao Apos…

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Processo nº 1001605-05.2024.8.26.0169

ID: 278856301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Duartina - Vara Única Classe: SEPARAçãO CONSENSUAL Nº Processo: 1001605-05.2024.8.26.0169

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F. P. K. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LICIANE CRISTINA ANZOLIN

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ADV: Liciane Cristina Anzolin (OAB 245856/SP) Processo 1001605-05.2024.8.26.0169 - Separação Consensual - Reqte: K. C. P. , F. P. - Vistos. O Código de Processo Civil, em seu art. 98, § 1º, IX, prevê…

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