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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001617-47.2023.8.26.0268" – Página 62 de 62

Processo 1001617-30.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Priscila Petersen dos Santos - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra,… Ver mais

E. C. S. e outros x J. E. S. De O.

ID: 296716939
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1001714-47.2023.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.C.S. - - E.C.S. - J.E.S.O. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio litigioso cumulada com pedidos de guarda da menor e alimentos proposta por MARIA ERCILIA CANJERANA SILVA e EDUARDA CANJERANA SILVA, representada por sua ge… Ver mais

Processo nº 1001617-78.2025.8.26.0526

ID: 294158629
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001617-78.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Italla Rafaella da Silva Marques - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural… Ver mais
Processo 1001617-76.2024.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Elvira Almeida Santos - Banco Bradesco S.a. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n.° 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Passo ao julgamento antecipado do mérito, nos termo… Ver mais
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