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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001670-91.2024.8.26.0268" – Página 62 de 66

Processo nº 1001670-04.2025.8.26.0318

ID: 293536770
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001670-04.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Preenchidos os requisitos necessários, RECEBO A INICIAL. Embora a autora tenha externado desinteresse na realização da audiência inicial de conciliação, a lei só permite a di… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003357-82.2024.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apelante: D. F. L. de S. (Menor) - Apelado: M. de V. - Magistrado(a) Cla… Ver mais

Processo nº 1001670-48.2025.8.26.0659

ID: 296836786
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001670-48.2025.8.26.0659 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Exercício arbitrário ou abuso de poder - Daniel Jose da Silva - Vistos. DANIEL JOSÉ DA SILVA ofereceu queixa-crime visando a apuração de fatos que, em tese, configuram o crimes de abuso de autoridade e prevaricação em ra… Ver mais

Processo nº 1001670-87.2025.8.26.0452

ID: 324670871
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001670-87.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Fernanda Carolina Bataglini Rodrigues - Vistos. 1. De proêmio, defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao autor. Anote-se. 2. Com esteio no art. 300, § 2º, parte final, do CPC, concedo à(s) Ré(s) o prazo de 05 (cinco) … Ver mais

Processo nº 1001670-78.2025.8.26.0358

ID: 329621986
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001670-78.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.R.R. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial ajuizado por Paulo Rogerio Romão em face de Júlio César Botelho Romão, com resolução do mérito, nos termos do Art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para… Ver mais
Processo 1001670-45.2018.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Deivid Willian Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 930/937 - Ciência às partes acerca da resposta ao ofício expedido às fls. 924/925. Diante da juntada do relatório médico atualizado (… Ver mais

Processo nº 1001670-69.2018.8.26.0311

ID: 331803730
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1001670-69.2018.8.26.0311 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS - Vistos. 1. Não havendo a citação de qualquer devedor(a) por qualquer meio válido e/ou não sendo encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, inicia-se automaticam… Ver mais
Intimação
Processo 1001670-67.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Claudete Lino da Silva - Vistos. Trata-se de ação em que a parte autora busca o reconhecimento do direito à isenção do Imposto de Renda, em razão de ser portadora de neoplasia maligna, a… Ver mais

Processo nº 1001670-13.2025.8.26.0218

ID: 303843232
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001670-13.2025.8.26.0218 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.L.E. - Vistos. 1. Defiro ao(à) requerente os benefícios da gratuidade da justiça (art. 98, CPC). Anote-se. 2. Cite-se. O prazo para a impugnação será de 15 dias úteis após a juntada do mandado de citação. 3. Ante os documentos … Ver mais
Processo 1001670-66.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eliane Margarete Thomaz - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, extinguindo o feito com resolução do… Ver mais
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