Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001696-40.2022.8.26.0404" – Página 62 de 64

Processo nº 1001696-23.2025.8.26.0505

ID: 279680744
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nicole Moura de Araújo Moraes (OAB 507601/SP) Processo 1001696-23.2025.8.26.0505 - Mandado de Segurança Coletivo - Imptte: Gabriely Santos de Andrade - Vistos. G. S. A. e D. S. A., representado por seus genitores, impetraram mandado de segurança em face do SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO M… Ver mais

Processo nº 1001696-64.2025.8.26.0362

ID: 275918091
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Roberto da Conceição (OAB 312375/SP) Processo 1001696-64.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Alexandre de Oliveira - Vistos. 1 - Ante a documentação apresentada, concedo ao polo ativo os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2 Trata-se de apreciar pedido de tute… Ver mais
Intimação
Processo 1001696-26.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fernanda Contessoto - ANTE O EXPOSTO e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação proposta em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo o proce… Ver mais
Processo 0009994-04.2023.8.26.0016 (processo principal 1001696-40.2022.8.26.0016) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Aline Luengo - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado pela exequente Aline Luen… Ver mais
Processo 1001696-69.2024.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Acresp Associação Cultural e Recreativa dos Servidores Publicos - Vistos. No contexto brasileiro, aassinatura eletrônicaé regida pelo Decreto Nº 10.278/2020, queatesta sua legitimidade e estabelece critérios para s… Ver mais
Processo 0005081-82.2024.8.26.0132 (processo principal 1001696-85.2019.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Madeiranit Comércio de Madeiras e Ferragens Ltda - Simone Cristina Pires Barbosa - 1. Em primeiro lugar, constato que a parte exequente foi intimada para dar andamento ao… Ver mais
ADV: Raquel Moreno de Freitas (OAB 188018/SP), Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 385565/SP) Processo 1001696-92.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Albino Miguel da Silva - Reqdo: Banco Agibank S.A. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCI… Ver mais
Processo 1001696-77.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Uniweld Industria de Eletrodos Ltda - L.G. ELETRONICS DO BRASIL LTDA - PRÉDIO CRM CENTER (JURÍDICO) - - Uniar Comercio de Eletro-eletronicos e Servicos Ltda. - Vistos. 1. Fls. 206/211: trata-se de em… Ver mais

Processo nº 1001696-46.2025.8.26.0659

ID: 296059402
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001696-46.2025.8.26.0659 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada… Ver mais

Processo nº 1001696-25.2025.8.26.0666

ID: 294125079
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001696-25.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Ferreira - Vistos. Inicialmente, necessária a aplicação, por analogia, do art. 595 do CC ao caso em exame, tendo em vista a impossibilidade permanente da parte autora para assinatura (fls. 14). Deste m… Ver mais
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