Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002021-08.2023.8.26.0007" – Página 62 de 67

Processo 1002021-60.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ingrid Aparecida Verissimo Bezerra Melo - Banco Santander (Brasil) S/A - - Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - - Banco Bradesco S/A - Diante do exposto, rejeito a impugnação à gratuidade judic… Ver mais
Processo 1002021-84.2018.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Luiz Antonio Venezian - - Patricia Aparecida Moraes - Nesta data determinei o cancelamento dos incidentes 0001 e 0002 apensados a este cumprimento… Ver mais

L. H. S. C. e outros x V. Da S. C.

ID: 332925279
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1002021-86.2022.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.G.S.C. - - L.H.S.C. - V.S.C. - 1. Defiro a expedição dos ofícios requeridos nos itens 5, 6 e 7 da petição de fls. 548, bem como da petição de fls. 609, assim: 1.a Oficie-se ao Banco Ourinvest solicitando informes acerca da … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035195-08.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Claudia Aparecida de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Ban… Ver mais

N. M. J. x D. Da S. A.

ID: 319510106
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025301-08.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - N.M.J. - D.S.A. - 2. Em observância ao disposto no artigo 694 CPC, suspendo o processo e encaminho as partes, com fundamento no artigo 334 do Código de Processo Civil, à OFICINA DE PARENTALIDADE E DIVÓR… Ver mais

Processo nº 1002021-73.2025.8.26.0189

ID: 307928087
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1002021-73.2025.8.26.0189 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Hernando Brigo - - Emilia Cardoso Pereira Brigo - Vistos. Recebo a emenda à inicial e, diante das circunstâncias da causa, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação. Caso ainda não tenha trazido, fica facult… Ver mais

Processo nº 1002021-49.2019.8.26.0459

ID: 303877899
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002021-49.2019.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Valdecir Pedro da Silva - Vistos. Trata-se de ação de benefício previdenciário proposta por VALDECIR PEDRO DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Realizada … Ver mais

Processo nº 1002021-40.2024.8.26.0470

ID: 309868420
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002021-40.2024.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Marlene Gomes da Cruz - Vistos. Concedo ao(s) autor(es) os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. De modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da… Ver mais

Processo nº 1002021-14.2025.8.26.0338

ID: 312220652
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002021-14.2025.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.F.S. - - J.H.F.S. - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade j… Ver mais

E. De S. P. x P. H. B. Da S.

ID: 334727857
Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000881-91.2024.8.26.0042
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000881-91.2024.8.26.0042 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Altinópolis - Apelante: E. de S. P. - Apelado: P. H. B. da S. (Menor) - Magistrado(a)… Ver mais
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