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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002069-85.2025.8.26.0624" – Página 62 de 63

ADV: Adalberto Luis Martins de Oliveira (OAB 510259/SP) Processo 1001002-85.2025.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ricardo dos Santos Cardoso - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Como se vê, … Ver mais
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Rodrigo Duarte dos Santos (OAB 518385/SP) Processo 1002069-63.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mariane Sumaris Saragov Tolentino - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o p… Ver mais
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS. PROCESSO Nº 1002069-73.2022.8.26.0080 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Cabreúva, Estado de São Paulo, Dr(a). Alexandra Lamano Fernandes, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JOSÉ HENRIQUE CASTRO BARROS JUNIOR, Brasileiro, RG 58482734, CPF… Ver mais

Processo nº 0000524-64.2025.8.26.0246

ID: 307851097
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000524-64.2025.8.26.0246 (processo principal 1002069-89.2024.8.26.0246) - Cumprimento Provisório de Decisão - Repetição do Indébito - Roberto Inácio dos Santos - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento provisório de sentença. Pretende a parte exequente: i) a cessação dos descontos ef… Ver mais
Intimação
Processo 1002069-38.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Roberto Perini - Banco Master S.A - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV), assegurand… Ver mais
DESPACHO Nº 1002069-83.2025.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rosana Aparecida Romao de Queiroz - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, STF, … Ver mais
Processo 1002069-13.2016.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Telma Barbosa de Oliveira - - Eufrasina Barbosa de Oliveira - - Roseli Barbosa de Oliveira - - Lucilena Barbosa de Oliveira - - Sueli Barbosa de Oliveira Franco - - Odete Barbosa de Oliveira Pe… Ver mais

Processo nº 1002069-91.2025.8.26.0428

ID: 261772828
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: André Luís Fedeli (OAB 193114/SP) Processo 1002069-91.2025.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. M. B. do B. S. A. - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça. Veja a respeito: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária. Insurgência… Ver mais
Intimação
Processo 1002069-42.2024.8.26.0197 - Monitória - Pagamento - Adriane Mercia Trindade Ribeiro - Maria Luiza Rios dos Santos - A impugnação da gratuidade de justiça concedida à autora não comporta acolhimento. Isto porque a parte requerida não trouxe elementos novos capazes de alterar a decisão que… Ver mais

Processo nº 1005076-85.2025.8.26.0624

ID: 316764349
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005076-85.2025.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Natalia Keli Silveira Campos - Vistos. NATALIA KELI SILVEIRA CAMPOS ajuizou cumprimento individual de Sentença coletiva em face do MUNICÍPIO DE TATUÍ, referente à R. Sentença da ação de nº 4000… Ver mais
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