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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002367-52.2025.8.26.0309" – Página 62 de 67

Processo nº 1012843-52.2025.8.26.0309

ID: 325608710
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012843-52.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andressa da Silva - Vistos. O artigo 5º, inc. LXXIV, da CF, dispõe que, para obtenção de assistência jurídica gratuita, a parte deverá comprovar insuficiência de recursos: Art. 5º. (...) LXXIV - o Estado pr… Ver mais
Processo 1002367-04.2023.8.26.0477 - Inventário - Sucessões - Eliane Guerreiro de Oliveira - Francielli Guerreiro de Oliveira - - Nicolas Guerreiro de Oliveira - Providencie o inventariante, em 15 dias, a retificação do plano de partilha a fim de fazer constar a totalidade do acervo hereditário … Ver mais
Intimação
Processo 1002367-78.2025.8.26.0462 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1. Não vislumbro hipótese prevista no artigo 189, do Código de Processo Civil. Retire-se a tarja referente ao segredo de justiça. 2. Reg… Ver mais
Processo 1002367-56.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonor Garcia Pessoa - Brasil Card Instituição de Pagamentos Ltda - Vistos. Primeiramente ressalto que eventuais matérias preliminares arguidas serão analisadas em momento oportuno por força da decisão saneadora. … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001492-63.2024.8.26.0553 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo Anastácio - Apelante: E. de S. P. - Apelada: L. L. V. (Menor) - Magistrado(a) C… Ver mais

Processo nº 1002367-09.2025.8.26.0291

ID: 275834769
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mozart Alexandre Ometto de Souza (OAB 235891/SP) Processo 1002367-09.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. J. G. - Vistos. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote. Dispenso, por ora, designação de audiência para fins de tentativa de… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Lazaro Augusto Borges

ID: 332610708
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 0000702-87.2025.8.26.0189 (processo principal 1002367-58.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Lazaro Augusto Borges - Vistos. Recolha o polo interessado (não beneficiário da gratuidade), no prazo de 5 (cinco) dias, as despesas para orde… Ver mais

H. D. S. B. e outros x L. De O. B.

ID: 295479843
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1002367-28.2024.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.D.S. - - H.D.S.B. - L.O.B. - Fica designada o dia 17/06/2025 às 11:00h para audiência de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato Normativo 01/2020 do N… Ver mais
Processo 1002367-14.2024.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valcy de Souza Pereira - Mpcb - Master Prev Clube de Beneficios - DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por VALCY DE SOUZA PE… Ver mais
Processo 1002367-87.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Ricardo Aparecido Lourenço - Ante todo o exposto e mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos t… Ver mais
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