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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004037-22.2025.8.26.0602" – Página 62 de 72

Intimação
Processo 0008041-22.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Claro Alves Costa Neto - Vistos. Decorrido o prazo da intimação da executada, HOMOLOGO A RENÚNCIA AO TETO DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. O acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de ju… Ver mais

Processo nº 1025959-22.2025.8.26.0602

ID: 330428827
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025959-22.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Ribeiro da Silva - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004037-16.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apte/Apdo: Banco Volkswagen S/A - Apdo/Apte: Wellington Ramos Arantes - Mag… Ver mais

Ana Paula Faria x Isabela Waismmann Penedo

ID: 309960131
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1004037-50.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Ana Paula Faria - Isabela Waismmann Penedo - Vistos. 1. Inconsistente a preliminar de ausência de interesse, pois o art. 5º, inciso XXXV, da Constituição da República consagra o princípio do amplo acesso ao Judiciário, i… Ver mais

Processo nº 1004037-74.2025.8.26.0132

ID: 315349408
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004037-74.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - F.E.L.R. - Vistos. 1. Nos termos do Art.485, §7º, do Código de Processo Civil, não havendo alteração fática e jurídica que fundamentou as decisões anteriores (fls.163/167 e 172/180), mantenho-as nos seu… Ver mais

L. A. S. x A. A. A. S.

ID: 315678624
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001137-88.2025.8.26.0568 (processo principal 1004037-95.2023.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.A.S. - A.A.A.S. - Fl. 30: Recebo como aditamento à inicial. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Na forma do Artigo 513, § 2º do CPC, intime-se o executado para… Ver mais

Processo nº 1004037-39.2025.8.26.0176

ID: 279806710
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Antonio Patrao Miguez (OAB 108815/SP) Processo 1004037-39.2025.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. F. de A. M. , E. B. F. de A. - Vistos. 1) Emende a parte autora a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do NCPC, sob pena de indeferimento (ar… Ver mais

Processo nº 1018878-22.2025.8.26.0602

ID: 307642617
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1018878-22.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Salamanca - Vistos. A guia DARE referente à taxa judiciária já foi inserida no cadastro do processo, aba de despesas processuais, e encontra-se inutilizada pelo sistema. Obs… Ver mais

Processo nº 1018878-22.2025.8.26.0602

ID: 307642618
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1018878-22.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Salamanca - Vistos. A guia DARE referente à taxa judiciária já foi inserida no cadastro do processo, aba de despesas processuais, e encontra-se inutilizada pelo sistema. Obs… Ver mais

Processo nº 1018005-22.2025.8.26.0602

ID: 293606677
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018005-22.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vila Real - Vistos. 1)- Providencie a parte exequente o recolhimento de diligências de oficial de justiça para citação por mandado, no prazo de 15 dias. Considerando que o endereço… Ver mais