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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004069-24.2025.8.26.0506" – Página 62 de 69

Processo 1004069-69.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Antonio Aparecido de Oliveira - - Rosa Maria Schiavinato Oliveira - Vistos. A experiência aqui no CEJUSC de Jales revelou, ao menos por ora, a inviabilidade de acordo em ações idênticas à da inicia… Ver mais
Processo 1004069-68.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Marcelo Rodrigues Borges - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e o faço para CONDENAR a requerida Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. ao paga… Ver mais
Intimação
Processo 0000635-97.2025.8.26.0650 (processo principal 1004069-10.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Leandro Rafael Parra de Oliveira - Vistos. Fls. 09 - Diante a impossibilidade de cadastro, providencie a serventia regularização. 1. Intime-se a parte execu… Ver mais
Processo 1004069-68.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Marcelo Rodrigues Borges - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e o faço para CONDENAR a requerida Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. ao paga… Ver mais
Processo 0008946-24.2025.8.26.0506 (processo principal 1010756-35.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Monica Pereira Souza Moraes - - André Luiz Moraes - Paola de Freitas Junqueira - - Loteamento Alto da Serra - Serrana Spe Ltda - Vistos. V… Ver mais

Processo nº 1029483-24.2025.8.26.0506

ID: 310966388
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029483-24.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Batista Costa - Vistos. Recebo a petição de fls. 71/72 e, consequentemente, inclua-se no polo passivo o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO DETRAN, que possui natureza de autarquia pública.… Ver mais

Processo nº 1029192-24.2025.8.26.0506

ID: 313030117
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029192-24.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Ferreira Leite - Vistos. Há evidências de uso predatório do Poder Judiciário na presente demanda, tendo em vista que tanto a petição inicial como a procuração são genéricas, ao que se acresce o fato da lid… Ver mais

Processo nº 1024245-24.2025.8.26.0506

ID: 281228699
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberto Ferrari (OAB 469915/SP) Processo 1024245-24.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rita de Cassia de Lima - Vistos. Pretende a autora o reconhecimento da responsabilidade objetiva do INSS e indenização por danos morais por falha na proteção dos dados da autora e pela autori… Ver mais
Processo 1019880-24.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Natalia Dantas Ferreira - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Pro… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004069-50.2024.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - C… Ver mais
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