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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004866-03.2025.8.26.0602" – Página 62 de 64

Processo 0006154-03.2025.8.26.0602 (processo principal 1012590-92.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Claudia Bernadete Veiga de Almeida - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a CON… Ver mais
Processo 0000043-03.2025.8.26.0602 (processo principal 1041670-04.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lilianqueli Figueiredo Cavalcante - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS ap… Ver mais

Processo nº 1007776-03.2025.8.26.0602

ID: 292139590
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007776-03.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - E.S.L. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressuposto… Ver mais
Processo 1007679-03.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Flávia Peluzo Abreu - Cobuccio Sociedade de Crédito Direto Sa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, apenas para CONDENAR a requerida na obrigação de fazer, devend… Ver mais

Processo nº 1015633-03.2025.8.26.0602

ID: 330453567
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015633-03.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - G.R.S. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressuposto… Ver mais
Processo 1003217-03.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Carla Silmara Santos Silva - Gs Veículos Ltda - - Banco Itaucard S/A - Em síntese, afirma a autora que, em 08.06.2024, adquiriu da corré GS um veículo VW Fox 1.0 flex, ano 2008, p… Ver mais

J. M. F. De Q. x R. F. De B.

ID: 306138056
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004866-51.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.M.F.Q. - R.F.B. - Por estas razões e tudo mais o que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, confirmando a tutela antecipada a fls. 75/76, para o fim de: 1) Deferir aos genitores a guarda comparti… Ver mais
Processo 1004866-84.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Claudinei dos Santos - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Port… Ver mais

Processo nº 1025430-03.2025.8.26.0602

ID: 327213136
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025430-03.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Lucia Lourenço - Vistos. 1) Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, bem como os documentos apresentados em que se infere o percebimento mensal inferior a três salários mínimos, con… Ver mais

Processo nº 1002732-03.2025.8.26.0602

ID: 304374158
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002732-03.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Du Artes - Nº de Ordem: 2025/000220 Vistos, Dispensado o relatório, passo a decidir. Para demonstrar sua condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, a requerente deveria apresentar documento comp… Ver mais
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