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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004969-14.2024.8.26.0224" – Página 62 de 69

Processo nº 1709302-02.2023.8.26.0224

ID: 302399195
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0004802-14.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1709302-02.2023.8.26.0224) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Contra Menor de 14 Anos (Lei Henry Borel) - G.P.C. - Vistos. Trata-se de reavaliação da prisão preventiva, nos termos do art. 316, parágrafo único, do CPP,… Ver mais
Processo 1050753-14.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Anderson Carlos Borghi - - Osvaldir Geraldo - - Meire da Conceição Chrispim de Castro - - Luciana Ferreira de Franca Arellano - - Marcelo Vicente Dias - Ciência … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065497-14.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Maria Lucia de Farias Felipe (Justiça Gratuita) - Apelado: Banc… Ver mais

Processo nº 1004969-85.2025.8.26.0189

ID: 307756321
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004969-85.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano Pereira dos Santos - Vistos. Acolho os embargos de declaração (fl. 65). Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do CPC, a parte interessada deverá comprov… Ver mais
Processo 1004969-91.2024.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Ciente do V. Acórdão. Diante do que restou decidido, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, ficando desd… Ver mais

Processo nº 1500057-14.2024.8.26.0224

ID: 293979356
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500057-14.2024.8.26.0224 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - E.R.S. - O procedimento a ser seguido é o comum ordinário (art. 394, § 1º, I, do CPP). Os elementos colhidos na fase administrativa apontam no sentido de que, em tese, nas circunstâncias descritas na denúncia, o indic… Ver mais
Processo 1014281-14.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Elenilson Assis de Almeida - Vistos. 1) Nos termos do que dispõe o § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil, vencido o beneficiário, as obr… Ver mais
Processo 1057349-14.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leonardo Rafael Salvador da Silva - Vistos. Trata-se de ação proposta por Leonardo Rafael Salvador da Silva contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Ante o pedido do autor, … Ver mais
ADV: Caleb Mariano Garcia (OAB 181694/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Alex Schopp dos Santos (OAB 304968/SP) Processo 1059483-14.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria José Xavier da Silva - Reqdo: Banco Digimais S.a., Tabor Fundo de Investimento em Direitos Creditórios … Ver mais
Processo 1014475-14.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Rosangela Nunes Duraes - Creditas Sociedade de Crédito S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por ROSANGELA NUNES DURAES em face da sentença de fls. 191/195. Alega, em síntese, que há om… Ver mais
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