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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009469-53.2024.8.26.0506" – Página 62 de 64

Processo 1044292-53.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Silvia Maria do Espirito Santo - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar a ilegalidade dos descontos efetuados nos vencimentos do autor em favor do IAMSPE, e para qu… Ver mais
Processo 1044292-53.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Silvia Maria do Espirito Santo - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar a ilegalidade dos descontos efetuados nos vencimentos do autor em favor do IAMSPE, e para qu… Ver mais
Processo 1020527-53.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Milton Agostinho da Silva Junior - Sbaraini Administradora de Capitais Ltda - - Sbaraini Agropecuária S/A Ind. e Com. e outros - Vistos. Temos nos autos dois embargos declaratórios, aque… Ver mais
Intimação
Processo 1065341-53.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Stefani Oliveira da Silva - Vistos. Diante da ausência de manifestação da parte autora, julgo extinto este processo, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. … Ver mais
DESPACHO Nº 3008428-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Ribeirão Preto - Paciente: D. P. do E. de S. P. - Paciente: M. H. B. B. (Menor) - Interessad… Ver mais
Processo 1046232-53.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Rodrigo César Rossini - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para conceder ao requ… Ver mais
Processo 1009469-83.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Diogo Herbert Rodrigues de Almeida - Iscp- Sociedade Educacional Ltda. (Anhembi Morumbi) - 1. Cumpra-se o v. Acórdão, o qual deu parcial provimento ao recurso do autor para majorar a indenização pra o… Ver mais
Processo 1043128-53.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Melissa Cristina Gamba - Posto isso, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fu… Ver mais
Processo 1024310-53.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Daniela de Paula e Silva Bastos Rosa - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a req… Ver mais
Processo 1035659-53.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Leonice Cristina de Souza Rufino - Posto isso, reconheço a coisa julgada em relação ao pedido de recálculo de quinquênios e julgo extinto com fulcro no art. 485, V, CPC, e no mais, J… Ver mais
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