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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036612-81.2025.8.26.0053" – Página 62 de 134

Intimação
Processo 1050677-81.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cristiane Costa Pinto Lobão - Vistos. Defiro a gratuidade pleiteada. INTIME-SE Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu representante legal, através do portal eletrônico, nos te… Ver mais
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Processo 1050677-81.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cristiane Costa Pinto Lobão - Vistos. Defiro a gratuidade pleiteada. INTIME-SE Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu representante legal, através do portal eletrônico, nos te… Ver mais
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Processo 1050677-81.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cristiane Costa Pinto Lobão - Vistos. Defiro a gratuidade pleiteada. INTIME-SE Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu representante legal, através do portal eletrônico, nos te… Ver mais
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Processo 1050677-81.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cristiane Costa Pinto Lobão - Vistos. Defiro a gratuidade pleiteada. INTIME-SE Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu representante legal, através do portal eletrônico, nos te… Ver mais
Processo 1053587-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - José Carlos Ricardo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inc… Ver mais
Processo 1013720-81.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciane Cristina Francisco de Paula - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado… Ver mais
Processo 1013720-81.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciane Cristina Francisco de Paula - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado… Ver mais
Processo 1013720-81.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciane Cristina Francisco de Paula - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado… Ver mais
Processo 1006833-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Maria Lucia Barbi - Vistos. Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronu… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2188396-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro Fazenda Públ… Ver mais
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