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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036620-58.2025.8.26.0053" – Página 62 de 126

ADV: Eder Aparecido da Silva (OAB 417720/SP) Processo 0009487-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcela Alexandre da Silva - Vistos. Ciência ao(à) autor(a) da informação prestada pelo INSS. Para otimização de procedimentos e avaliado o trabalho realizado… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 3008681-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro Fazenda Públic… Ver mais
Processo 1016832-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Keile Rosana Mendes Castro Rosa - Vistos. Diante do trânsito em julgado, manifeste-se a parte autora, ora interessada, em termos de prosseguimento do feito em 15 (quinze) dias. Sali… Ver mais
Processo 1055244-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Valdecir Figueiredo Paschoal - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a part… Ver mais
Processo 1048551-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Beatriz Consuelo Kuroishi Mello - Vistos. I. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.. II. INTIME-SE Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de… Ver mais
Processo 1048551-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Beatriz Consuelo Kuroishi Mello - Vistos. I. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.. II. INTIME-SE Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de… Ver mais
Processo 0003667-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1049907-59.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ezequias Alves da Graca - Fls. 75: Indefiro o pedido do autor de intimação do INSS para apresentação de cálculos referentes a parcelas … Ver mais
Processo 1042052-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - João Paulo Hilário Trombeta - Vistos. Diante da contestação ofertada pela parte req… Ver mais
Processo 1067466-58.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Artur de Azevedo Empreendimentos Spe Ltda - 1. Providencie(m) o recolhimento da despesa referente ao Mandado de Cientificação Eletrônico (R$ 32,75/Guia FEDTJ Código 121-0) 2. Deve o(a) procurador(a), ao pr… Ver mais
Intimação
Processo 1050491-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Rita de Cassia Vieira - Nota de Cartório: Fls. 169: Ciência às partes do ofício do IMESC, onde foi designada a data de17/09/2025, ÀS10:00 HORAS, para a realização de Perícia Médica, ficando o(a) periciando(a) intimado a c… Ver mais
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