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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036729-31.2025.8.26.0002" – Página 62 de 98

Processo 1037505-31.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Tiago Rodrigues da Silva - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - - Cielo S.A. - Vistos. Determinou-se à autora que juntasse a procuração assinada com firma reconh… Ver mais
Intimação
Processo 0006298-31.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Banco BMG S/A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar inexistente o cont… Ver mais
Processo 1019172-31.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Bruno Silva de Souza - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao p… Ver mais
Intimação
Processo 1025865-31.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.G.S. - - C.A.M. - - L.G.S. - Vistos. H O M O L O G O, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 115/126), com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil de 2015, na esteira… Ver mais
Intimação
Processo 1006950-31.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Nos termos do Provimento CSM n. 2.684/2023 (DJE 30/01/2023 e 31/01/2023), ressalvadas as hipóteses legais de isenção e a concessão de benefício de gratuidade e de diferimento, nenhum s… Ver mais
Processo 1045071-31.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Geovan Pereira Silva - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Contestação juntada aos autos, sendo cadastrado o patrono da parte ré. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (qu… Ver mais

E. F. P. e outros x E. S. P.

ID: 303944152
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031200-31.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.F.P. - - S.F.P. - E.S.P. - 1) Fls. 43/90: defiro ao requerido a gratuidade judiciária, nos termos do artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Anote-se e remetam-se ao Distribuidor para anotação da reconvenção.… Ver mais

Processo nº 1048466-31.2025.8.26.0002

ID: 308487632
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048466-31.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - 37.189.564 Hugo Wilton Cafasso Neto - Vistos. 1. No prazo de cinco dias, a parte autora deverá providenciar: i) juntada do extrato de pagamento; ii) a recusa do cancelamento na data em que requerido, sob pena de ind… Ver mais

Processo nº 1048466-31.2025.8.26.0002

ID: 308487645
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048466-31.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - 37.189.564 Hugo Wilton Cafasso Neto - Vistos. 1. No prazo de cinco dias, a parte autora deverá providenciar: i) juntada do extrato de pagamento; ii) a recusa do cancelamento na data em que requerido, sob pena de ind… Ver mais

Processo nº 1044101-31.2025.8.26.0002

ID: 308910240
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044101-31.2025.8.26.0002 - Usucapião - Benfeitorias - Joao Batista Gomes Squeira - Vistos. 1) O pedido de manutenção na posse é completamente estranho à competência funcional (absoluta) desta Vara especializada, que se restringe à corregedoria permanente de serventia extrajudicial e, na s… Ver mais
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