Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036807-90.2023.8.26.0100" – Página 62 de 101

Neildes Araujo Aguiar Di Gesu e outros x Sylvia Christina Zanatta

ID: 335076498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0048474-90.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU THIAGO BORGES COPELLI

Polo Passivo:

SYLVIA CHRISTINA ZANATTA

Intimação

Advogados:

THIAGO BORGES COPELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA CALMON DA SILVA BRASILEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0048474-90.2023.8.26.0100 (processo principal 1114634-90.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Sustação/Alteração de Leilão - Thiago Borges Copelli - - Neildes Araujo Aguiar Di Gesu …

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Condomínio Nova Higienopolis Vitacon e outros x Turco & Turco Administração De Bens E Direitos Proprios E Participações

ID: 301060549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003743-72.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO NOVA HIGIENOPOLIS VITACON FELIPE BRUNELLI DONOSO NATHáLIA ROSA DE OLIVEIRA BRUNELLI DONOSO

Polo Passivo:

TURCO & TURCO ADMINISTRAçãO DE BENS E DIREITOS PROPRIOS E PARTICIPAçõES

Intimação

Advogados:

JOICE RUIZ BERNIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BRUNELLI DONOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE MARIA TURCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003743-72.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1016631-90.2023.8.26.0100) (processo principal 1016631-90.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibili… Processo 0003743-72.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1016631-90.2023.8.26.0100) (processo principal 1016631-90.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Felipe Brunelli Donoso - - Nathália Rosa de Oliveira Brunelli Donoso - - Condomínio Nova Higienopolis Vitacon - Turco & Turco Administração de Bens e Direitos Proprios e Participações - Vistos. O instrumento apresentado pelas partes aparentemente não está firmado de forma física, tampouco foi demonstrado que se trata de assinatura eletrônica mediante o uso de certificação digital (ICP-Brasil - Padrão A3), conforme disposto na RESOLUÇÃO nº 551/2011 do Órgão Especial do TJSP. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Decisão que exigiu, para homologação acordo, o reconhecimento de firma do executado ou assinatura digital emitida por certificado credenciada, já que o certificado apresentado não é dotado de tal característica. Manutenção. De fato, o art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei nº 11.419/06, estabelece que assinatura digital é aquela baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada. No caso, o acordo em análise foi assinado por meio da plataforma "D4Sign", que se ressente de certificação da Autoridade Brasileira, conforme destacado na decisão recorrida. Assim, os registros apresentados como assinaturas não têm validade jurídica para fins processuais. Em outros termos, podem até refletir, em âmbito cível e inter partes, a vontade daquele que lá consta, mas não detém cabedal de formalidade que a lei exige para processo, equivalendo à própria falta da assinatura. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2268502-41.2021.8.26.0000; Relator (a):Spencer Almeida Ferreira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/12/2021; Data de Registro: 10/12/2021) grifei Desta forma, para análise da nova minuta de acordo com o que se pretende homologar, deve ser apresentada via devidamente firmada por ambas as partes no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de restar prejudicado o pedido. Com a juntada, venham os autos conclusos. Mas, se decorrido o prazo in albis, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/SP), FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/SP), ALINE MARIA TURCO (OAB 289611/SP), FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/SP)

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Condomínio Nova Higienopolis Vitacon e outros x Turco & Turco Administração De Bens E Direitos Proprios E Participações

ID: 301061428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003743-72.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO NOVA HIGIENOPOLIS VITACON FELIPE BRUNELLI DONOSO NATHáLIA ROSA DE OLIVEIRA BRUNELLI DONOSO

Polo Passivo:

TURCO & TURCO ADMINISTRAçãO DE BENS E DIREITOS PROPRIOS E PARTICIPAçõES

Intimação

Advogados:

JOICE RUIZ BERNIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BRUNELLI DONOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE MARIA TURCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003743-72.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1016631-90.2023.8.26.0100) (processo principal 1016631-90.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibili… Processo 0003743-72.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1016631-90.2023.8.26.0100) (processo principal 1016631-90.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Felipe Brunelli Donoso - - Nathália Rosa de Oliveira Brunelli Donoso - - Condomínio Nova Higienopolis Vitacon - Turco & Turco Administração de Bens e Direitos Proprios e Participações - Vistos. O instrumento apresentado pelas partes aparentemente não está firmado de forma física, tampouco foi demonstrado que se trata de assinatura eletrônica mediante o uso de certificação digital (ICP-Brasil - Padrão A3), conforme disposto na RESOLUÇÃO nº 551/2011 do Órgão Especial do TJSP. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Decisão que exigiu, para homologação acordo, o reconhecimento de firma do executado ou assinatura digital emitida por certificado credenciada, já que o certificado apresentado não é dotado de tal característica. Manutenção. De fato, o art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei nº 11.419/06, estabelece que assinatura digital é aquela baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada. No caso, o acordo em análise foi assinado por meio da plataforma "D4Sign", que se ressente de certificação da Autoridade Brasileira, conforme destacado na decisão recorrida. Assim, os registros apresentados como assinaturas não têm validade jurídica para fins processuais. Em outros termos, podem até refletir, em âmbito cível e inter partes, a vontade daquele que lá consta, mas não detém cabedal de formalidade que a lei exige para processo, equivalendo à própria falta da assinatura. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2268502-41.2021.8.26.0000; Relator (a):Spencer Almeida Ferreira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/12/2021; Data de Registro: 10/12/2021) grifei Desta forma, para análise da nova minuta de acordo com o que se pretende homologar, deve ser apresentada via devidamente firmada por ambas as partes no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de restar prejudicado o pedido. Com a juntada, venham os autos conclusos. Mas, se decorrido o prazo in albis, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/SP), FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/SP), ALINE MARIA TURCO (OAB 289611/SP), FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/SP)

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Verusca Goudromihos

ID: 302319984

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1124883-90.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

VERUSCA GOUDROMIHOS

VISTA

Advogados:

ELTON EUCLIDES FERNANDES

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LEANDRO GODINES DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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LEANDRO PARRAS ABBUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1124883-90.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Roberto Chazan x Wilson Jorge Navarro

ID: 306868175

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2187457-73.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CHAZAN

Polo Passivo:

WILSON JORGE NAVARRO

Entrados

Advogados:

WILTON FERNANDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIO GUILHERME CHRISTIANO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTSON RESCK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIO GUILHERME CHRISTIANO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187457-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1172801-90.2023.8.26.0100

ID: 309808448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1172801-90.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LIMA FELIX

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÂMELA DO NASCIMENTO MORAIS

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NATALLY LEITE FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAIQUE SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1172801-90.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Lima Felix - Vistos. Tendo em vista a juntada de novos documentos pela parte, tornem ao Cartório de Registro de Imó…

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Condominio Edificio Atrium x Request It Consultoria Em Soluções Tecnologicas Ltda.

ID: 298380675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036128-90.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO ATRIUM

Polo Passivo:

REQUEST IT CONSULTORIA EM SOLUçõES TECNOLOGICAS LTDA.

Intimação

Advogados:

VIVIAN CRISTINA FIEL MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO DE ALMEIDA CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÍCIO JUSTINO VINHAS DA SILVA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIS DE OLIVEIRA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDNALDO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI GUISELLI MEDEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ALBINO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036128-90.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1164131-29.2024.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Atrium - Request It Consultoria E…

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Djair Mazzonetto x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central e outros

ID: 300413840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1158930-90.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DJAIR MAZZONETTO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL HOSPITAL ALEMãO OSWALDO CRUZ

Intimação

Advogados:

ROSELI LEME FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADNA MARIA RAMOS LAMÔNICA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1158930-90.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Djair Mazzonetto - Hospital Alemão Oswaldo Cruz - - Central Nacional Unimed - Cooper…

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Ativitá Imóveis x Sp Votu Nasser Incorporadora Spe Ltda

ID: 301052058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0040714-90.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ATIVITá IMóVEIS

Polo Passivo:

SP VOTU NASSER INCORPORADORA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

GRAZIELA PORTERO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA ROBERTA CARDOSO MINHOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0040714-90.2023.8.26.0100 (processo principal 1062935-84.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ativitá Imóveis - Sp Votu Nasser Incorporadora Spe Ltda e outros - Vistos. A…

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Marcos Gomes Vieira x Status Soluções Financeiras, Promotora E Correspondente Bancária

ID: 296722930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005600-90.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS GOMES VIEIRA

Polo Passivo:

STATUS SOLUçõES FINANCEIRAS, PROMOTORA E CORRESPONDENTE BANCáRIA

Intimação

Advogados:

CRISTHIANE MONTEZ LONGHI

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ALEXANDRE PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005600-90.2023.8.26.0100 (processo principal 1015900-31.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Marcos Gomes Vieira - Status Soluções Financeiras, Promotora e C…

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