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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036962-74.2022.8.26.0053" – Página 62 de 62

DESPACHO Nº 1006406-21.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jéssica Monsueth Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo -… Ver mais
Processo 0012836-74.2022.8.26.0053 (processo principal 1048056-63.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Lucilia Reis Tomaz - - Maria Alice de Oliveira - - Maria Aparecida Carmessano - - Maria Aparecida da Silveira Rosa - - Maria de Lour… Ver mais
DESPACHO Nº 2194796-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Moacir Granero (Espólio) - Agravado: Estado de São Paulo - Interess… Ver mais
DESPACHO Nº 2217109-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Edison Hideyo Baba - Agravante: Rosalina Kassawara Baba - Agravado: … Ver mais
Processo 0030296-74.2022.8.26.0053/10 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - José Manoel Porfirio - Antônia Rejane de Souza Brasil Porfírio - - Washington de Almeida Porfírio - - Ingrid Andreza de Almeida Porfírio - Execução nº 2024/002315 Vistos. Cuida-se de pedido de h… Ver mais
Intimação
Processo 1025044-61.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Andressa Adriana Mendes Covre - Vistos. Processo em ordem. ANDRESSA ADRIANA MENDES COVRE, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuiz… Ver mais

Processo nº 1029492-77.2024.8.26.0196

ID: 294758038
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029492-77.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Renato Cesar Silva - Vistos. Processo em ordem. RENATO CESAR SILVA, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a presente Ação D… Ver mais

Processo nº 1032090-04.2024.8.26.0196

ID: 314834879
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032090-04.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Humberto Rosa Borges - Vistos. Processo em ordem. HUMBERTO ROSA BORGES, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a presente Ação D… Ver mais
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