Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000339-06.2024.5.02.0232" – Página 63 de 79

Osmarina Garcia Do Nascimento Da Silva x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 332292403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000339-54.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

OSMARINA GARCIA DO NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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ALINE VANESSA DELVAZ SILVEIRA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000339-54.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osmarina Garcia do Nascimento da Silva - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Fls. 109/110: Anote-se quanto …

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Processo nº 1000339-60.2024.8.26.0014

ID: 332440525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000339-60.2024.8.26.0014

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000339-60.2024.8.26.0014 (apensado ao processo 1505563-53.2023.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante todo o expost…

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Processo nº 1000339-72.2025.8.26.0516

ID: 335248436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Roseira - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000339-72.2025.8.26.0516

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

E. DE J. G. DE F. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOMINGOS COSTA MINEZIO GALLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000339-72.2025.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - E.J.G.F.F. - Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente de…

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Processo nº 1000222-32.2024.8.26.0382

ID: 294474699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Neves Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000222-32.2024.8.26.0382

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JUCIELI PERPETUA MODESTO DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR AUGUSTO COSTA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000222-32.2024.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jucieli Perpetua Modesto Dias da Silva - JUCIELI PERPETUA MODESTO DIAS DA SILVA ajuizou o pr… Processo 1000222-32.2024.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jucieli Perpetua Modesto Dias da Silva - JUCIELI PERPETUA MODESTO DIAS DA SILVA ajuizou o presente "Cumprimento de Sentença" em face do MUNICÍPIO DE NEVES PAULISTA, referente ao processo de conhecimento de n. 1000339-62.2020.8.26.0382. Diante das peculiaridades da causa, que tramita contra a municipalidade e envolvendo condenação de dinheiro público, foi deferida produção de prova pericial, com nomeação de perito para sua realização (fl. 101). O Laudo Pericial foi apresentado às fls. 144/155, seguido da concordância do exequente (fl. 162) e da executada (fl. 163). É o relatório. Fundamento e Decido. O presente Cumprimento de Sentença tramita em razão da condenação da municipalidade local na Ação de Civil Pública de n. 1000339-62.2020.8.26.0382 (fls. 20/31 e 32/40). Indicou a exequente às fls. 09/18 os valores que entende devido, no montante bruto de R$ 25.539,22. Realizada perícia contábil às fls. 144/155, em que o perito indicou o valor do débito de R$ 22.699,65 (fl. 147). Na sequência, a exequente concordou com o cálculo elaborado pelo perito (fl. 162), assim como a executada (fl. 163). Assim, diante da não oposição de nenhuma das partes quanto ao cálculo esclarecedor apresentado pelo perito judicial, o valor do débito indicado pelo perito deve ser reconhecido e homologado. Por tal, HOMOLOGO o cálculo de fls. 148/155, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, para que o valor do débito devido à exequente seja de R$ R$ 22.699,65 (vinte e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos), valores estes atualizados até 31.03.2025 (fl. 147). Com efeito, julgo extinto o feito, com decisão de mérito da contenda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a executada em honorários advocatícios, nos termos do artigo 85, § 7º, do Código de Processo Civil. No mais, diante da procedência da ação, as custas processuais e despesas processuais deverão ficar à cargo da executada, observando-se sua isenção nos termos da Lei 11.608/2003. Após o trânsito em julgado, deverá a exequente prosseguir com a solicitação de ofício requisitório/precatório, exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do comunicado SPI nº 64/2015 e Comunicado Depre 394/2015, exatamente no valor acima homologado, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo digital. O interessado deverá utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionar a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV, conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor. As orientações para o peticionamento eletrônico estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP. Referido incidente servirá apenas e tão somente para a expedição do Ofício Requisitório (RPV ou Precatório). A comunicação do pagamento, bem como qualquer outro pedido (intimação para comprovação do pagamento, sequestro de rendas, concordância e levantamento do valor depositado, dentre outros) deverão ser realizados neste incidente de cumprimento de sentença. Int. N.Paulista, 09 de junho de 2025. - ADV: CESAR AUGUSTO COSTA RIBEIRO (OAB 185180/SP)

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Processo nº 1000275-13.2024.8.26.0382

ID: 294474733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Neves Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000275-13.2024.8.26.0382

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MONICA HERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR AUGUSTO COSTA RIBEIRO

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Processo 1000275-13.2024.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Monica Hernandes de Souza - MÔNICA HERNANDES DE SOUZA ajuizou o presente "Cumprimento de Sen… Processo 1000275-13.2024.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Monica Hernandes de Souza - MÔNICA HERNANDES DE SOUZA ajuizou o presente "Cumprimento de Sentença" em face do MUNICÍPIO DE NEVES PAULISTA, referente ao processo de conhecimento de n. 1000339-62.2020.8.26.0382. Diante das peculiaridades da causa, que tramita contra a municipalidade e envolvendo condenação de dinheiro público, foi deferida produção de prova pericial, com nomeação de perito para sua realização (fl. 176). O Laudo Pericial foi apresentado às fls. 223/235, seguido da concordância do exequente (fl. 242) e da executada (fl. 243). É o relatório. Fundamento e Decido. O presente Cumprimento de Sentença tramita em razão da condenação da municipalidade local na Ação de Civil Pública de n. 1000339-62.2020.8.26.0382 (fls. 29/40 e 41/49). Indicou a exequente às fls. 10/27 os valores que entende devido, no montante bruto de R$ 41.169,62. Realizada perícia contábil às fls. 223/235, em que o perito indicou o valor do débito de R$ 43.924,72 (fl. 226). Na sequência, a exequente concordou com o cálculo elaborado pelo perito (fl. 242), assim como a executada (fl. 243). Assim, diante da não oposição de nenhuma das partes quanto ao cálculo esclarecedor apresentado pelo perito judicial, o valor do débito indicado pelo perito deve ser reconhecido e homologado. Por tal, HOMOLOGO o cálculo de fls. 227/235, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, para que o valor do débito devido à exequente seja de R$ R$ 43.924,72 (quarenta e três mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos), valores estes atualizados até 31.03.2025 (fl. 226). Com efeito, julgo extinto o feito, com decisão de mérito da contenda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a executada em honorários advocatícios, nos termos do artigo 85, § 7º, do Código de Processo Civil. No mais, diante da procedência da ação, as custas processuais e despesas processuais deverão ficar à cargo da executada, observando-se sua isenção nos termos da Lei 11.608/2003. Após o trânsito em julgado, deverá a exequente prosseguir com a solicitação de ofício requisitório/precatório, exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do comunicado SPI nº 64/2015 e Comunicado Depre 394/2015, exatamente no valor acima homologado, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo digital. O interessado deverá utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionar a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV, conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor. As orientações para o peticionamento eletrônico estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP. Referido incidente servirá apenas e tão somente para a expedição do Ofício Requisitório (RPV ou Precatório). A comunicação do pagamento, bem como qualquer outro pedido (intimação para comprovação do pagamento, sequestro de rendas, concordância e levantamento do valor depositado, dentre outros) deverão ser realizados neste incidente de cumprimento de sentença. Int. N.Paulista, 09 de junho de 2025. - ADV: CESAR AUGUSTO COSTA RIBEIRO (OAB 185180/SP)

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Processo nº 1000340-08.2024.8.26.0382

ID: 294474745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Neves Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000340-08.2024.8.26.0382

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALORRAINY DE OLIVEIRA VALE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR AUGUSTO COSTA RIBEIRO

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Processo 1000340-08.2024.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alorrainy de Oliveira Vale - ALORRAINY DE OLIVEIRA VALE ajuizou o presente "Cumprimento de S… Processo 1000340-08.2024.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alorrainy de Oliveira Vale - ALORRAINY DE OLIVEIRA VALE ajuizou o presente "Cumprimento de Sentença" em face do MUNICÍPIO DE NEVES PAULISTA, referente ao processo de conhecimento de n. 1000339-62.2020.8.26.0382. Diante das peculiaridades da causa, que tramita contra a municipalidade e envolvendo condenação de dinheiro público, foi deferida produção de prova pericial, com nomeação de perito para sua realização (fl. 135). O Laudo Pericial foi apresentado às fls. 170/181, seguido da concordância do exequente (fl. 188) e da executada (fl. 189). É o relatório. Fundamento e Decido. O presente Cumprimento de Sentença tramita em razão da condenação da municipalidade local na Ação de Civil Pública de n. 1000339-62.2020.8.26.0382 (fls. 23/34 e 35/43). Indicou a exequente às fls. 10/21 os valores que entende devido, no montante bruto de R$ 34.061,37. Realizada perícia contábil às fls. 170/181, em que o perito indicou o valor do débito de R$ 28.744,61 (fl. 173). Na sequência, a exequente concordou com o cálculo elaborado pelo perito (fl. 188), assim como a executada (fl. 189). Assim, diante da não oposição de nenhuma das partes quanto ao cálculo esclarecedor apresentado pelo perito judicial, o valor do débito indicado pelo perito deve ser reconhecido e homologado. Por tal, HOMOLOGO o cálculo de fls. 174/181, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, para que o valor do débito devido à exequente seja de R$ R$ 28.744,61 (vinte e oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos), valores estes atualizados até 31.03.2025 (fl. 173). Com efeito, julgo extinto o feito, com decisão de mérito da contenda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a executada em honorários advocatícios, nos termos do artigo 85, § 7º, do Código de Processo Civil. No mais, diante da procedência da ação, as custas processuais e despesas processuais deverão ficar à cargo da executada, observando-se sua isenção nos termos da Lei 11.608/2003. Após o trânsito em julgado, deverá a exequente prosseguir com a solicitação de ofício requisitório/precatório, exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do comunicado SPI nº 64/2015 e Comunicado Depre 394/2015, exatamente no valor acima homologado, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo digital. O interessado deverá utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionar a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV, conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor. As orientações para o peticionamento eletrônico estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP. Referido incidente servirá apenas e tão somente para a expedição do Ofício Requisitório (RPV ou Precatório). A comunicação do pagamento, bem como qualquer outro pedido (intimação para comprovação do pagamento, sequestro de rendas, concordância e levantamento do valor depositado, dentre outros) deverão ser realizados neste incidente de cumprimento de sentença. Int. N.Paulista, 09 de junho de 2025. - ADV: CESAR AUGUSTO COSTA RIBEIRO (OAB 185180/SP)

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Processo nº 1000339-22.2025.8.26.0274

ID: 304346007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000339-22.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOISE AMANDA DE CARVALHO PERUSSO

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ANA MONIQUE DOS SANTOS

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Processo 1000339-22.2025.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Jose dos Santos - Vistos. Nos termos do COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊN…

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Paula Elaine Rosa Dos Santos x Banco Daycoval S.A.

ID: 306344684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000339-71.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULA ELAINE ROSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

GINO AUGUSTO CORBUCCI

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FERNANDO JOSE GARCIA

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Processo 1000339-71.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paula Elaine Rosa dos Santos - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento no e…

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Processo nº 1000339-87.2023.8.26.0275

ID: 308770909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000339-87.2023.8.26.0275

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALDENICE FERREIRA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA

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Processo 1000339-87.2023.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Valdenice Ferreira Carvalho - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Valdenice Ferreira Carvalho em f…

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Oscar Policarpo De Azevedo x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 300860767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000339-36.2025.8.26.0334

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

OSCAR POLICARPO DE AZEVEDO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MATHEUS PUGA

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RONALDO FERREIRA MACHADO

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PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

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ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

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Processo 1000339-36.2025.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Oscar Policarpo de Azevedo - Banco Santander (Brasil) S.A. - NOTA DE CARTÓRIO: 1- Fica as partes intimadas…

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