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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000490-53.2023.8.26.0275" – Página 63 de 79

Processo nº 1000490-43.2023.8.26.0634

ID: 276055028
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Robson Rocha Oliveira (OAB 327912/SP) Processo 1000490-43.2023.8.26.0634 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Gustavo da Silva Kanashiro - Considerando que o imputado cumpriu efetivamente as obrigações assumidas no acordo de não persecução penal, declaro EXTINTA… Ver mais
ADV: Débora Trindade Ferreira (OAB 336599/SP), Edson Farley Cardoso Machado (OAB 512277/SP) Processo 1000490-19.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra Maria Furlan de Freitas - Reqdo: Expedito da Silva Pacheco - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presente… Ver mais
Processo 1000490-19.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Sandra Maria Furlan de Freitas - Expedito da Silva Pacheco - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r… Ver mais
Intimação
Processo 1000490-47.2025.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Roberto Farias de Oliveira - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes em audiência nos termos do artigo 22, parágrafo único da Lei 9.099/95, e JULG… Ver mais

Processo nº 1000490-16.2022.8.26.0040

ID: 334056040
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000490-16.2022.8.26.0040 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Fl. 133: Para prosseguimento do feito, considerando que os autos se encontram arquivados provisoriamente, deverá o(a) exequente providenciar o recolhimento da taxa de desarquiv… Ver mais
Processo 0000395-79.2025.8.26.0595 (processo principal 1000490-97.2022.8.26.0595) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Andre Ferreira da Silva - - José Aparecido de Almeida - Aecomp Amparo - Republicação do r. Despacho de fls. 7 por não ter constado o nome do DD. Procurador da executada: "Vi… Ver mais
Processo 1000490-22.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jenifer Moura Nering - - Murilo Nering Barbosa - Notre Dame Intermedica Saude S.a. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de condenar a … Ver mais
Processo 1000490-69.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Capacidade Tributária - Sivaldo Severino Pedro - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 99/100 em favor da parte autora. 2) T… Ver mais
Processo 1000490-69.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Capacidade Tributária - Sivaldo Severino Pedro - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 99/100 em favor da parte autora. 2) T… Ver mais
Processo 1000490-69.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Capacidade Tributária - Sivaldo Severino Pedro - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 99/100 em favor da parte autora. 2) T… Ver mais
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