Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000904-34.2023.5.02.0610" – Página 63 de 72

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000904-48.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Luiz Claudio Soares e outros - Embargdo: Sã… Ver mais
Intimação
ADV: Eduardo Peixoto Martins (OAB 292735/SP) Processo 1000904-39.2016.8.26.0132 - Execução Fiscal - Exeqte: SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SAEC - Vistos. 1. Ciência à exequente dos resultados negativos quanto às pesquisas de bens realizadas. 2. Tendo em vista a não localização de … Ver mais

Processo nº 1000904-14.2025.8.26.0103

ID: 259753928
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Caroline Rocha (OAB 485852/SP) Processo 1000904-14.2025.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: Y. H. C. de O. - Defiro a gratuidade processual. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, d… Ver mais

Processo nº 1000904-25.2024.8.26.0531

ID: 329787786
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000904-25.2024.8.26.0531 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.H.P.T. - Vistos. Inicialmente, certifique a Serventia o decurso do prazo legal sem a quitação do débito alimentício em atraso, bem como certifique a ausência de impugnação ou justificativa… Ver mais

Processo nº 1000904-89.2025.8.26.0466

ID: 331383280
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000904-89.2025.8.26.0466 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.A.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, decretando o divórcio do casal. A requerente voltará a usar o seu nome solteira (dados no cabeçalho) Após o trân… Ver mais
Processo 1000904-34.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helena Oliveira de Jesus - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Recargapay Pagamentos Ltda - 23. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação movida por HELENA OLIVEIRA DE JESUS contra o BANCO MERCANTIL… Ver mais

Processo nº 1000904-12.2016.8.26.0529

ID: 332396738
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000904-12.2016.8.26.0529 (apensado ao processo 1000919-78.2016.8.26.0529) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Joselita Santos de Andrade - Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, providencie a serventia publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a re… Ver mais

Processo nº 1000904-36.2025.8.26.0128

ID: 301652213
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000904-36.2025.8.26.0128 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.D.S. - - O.F. - Vistos. 1- Custas iniciais recolhidas às fls. 27/28. 2- Ante os documentos que alicerçam a exordial, bem como o parecer favorável do Ministério Público (fls. 45), nomeio os próprios requerentes como … Ver mais

Processo nº 1000904-33.2025.8.26.0614

ID: 310187570
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000904-33.2025.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Paulo Marcio Carvalho - Vistos. Ante os documentos juntados aos autos, defiro a gratuidade ao autor. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflit… Ver mais
Intimação
Processo 0000598-32.2025.8.26.0404 (processo principal 1000904-52.2023.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jaqueline Cristofolli de Araujo - Antonio Luiz Bonuti - Vistos. 1. Exequente dispensado do recolhimento das custas iniciais nos termos da Lei nº 15.1… Ver mais
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