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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000917-61.2025.5.02.0384" – Página 63 de 72

Processo nº 1000917-43.2025.8.26.0481

ID: 331767118
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000917-43.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jean Marcelo Rogerio da Luz - Feito nº 2025/000449 Defiro a(o,s) requerida(o,s) os Benefícios da Justiça Gratuita (artigo 98, NCPC). Anote-se, inclusive junto ao sistema SAJ. Homologo a composição de fls. 76/7… Ver mais

Processo nº 1000917-03.2025.8.26.0268

ID: 307734216
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000917-03.2025.8.26.0268 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.L.C.S. - Isto posto, homologo por sentença o acordo de fls. 1/7 e, em consequência, decreto o divórcio dos requerentes que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na inicial, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Const… Ver mais

Processo nº 1000917-91.2025.8.26.0271

ID: 310039080
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000917-91.2025.8.26.0271 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Dilma Alves Zetoles Alcaras - Intimada a comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para concessão do benefício da gratuidade da justiça, a parte autora não se desincumbiu do seu ônus… Ver mais
Processo 1000917-59.2024.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danilo da Rocha Ritir - - Geane Alves da Silva - Gran Comércio de Veículo Ltda - - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, f… Ver mais

Processo nº 1000917-72.2018.8.26.0486

ID: 277651452
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB 258749/SP) Processo 1000917-72.2018.8.26.0486 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Antonio João Soardi - Vistos. 1. Na decisão proferida pelo Excelentíssimo Ministro Relator Alexandre de Moraes no Recurso Extraordinário nº… Ver mais
Intimação
ADV: Darilia Jane da Costa (OAB 362107/SP) Processo 1000917-25.2025.8.26.0390 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: M. G. S. de P. S. , P. A. dos S. - Vistos. O cumprimento de sentença em relação à obrigação alimentar previsto no artigo 528 do Código de Processo Civil… Ver mais
DESPACHO Nº 1000917-55.2024.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec … Ver mais

Processo nº 1000917-91.2025.8.26.0271

ID: 326020139
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000917-91.2025.8.26.0271 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Dilma Alves Zetoles Alcaras - Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas os rejeito no mérito. A embargante foi expressamente intimada a apresentar os extratos bancári… Ver mais

Processo nº 1000917-41.2025.8.26.0320

ID: 328621453
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000917-41.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marise Aparecida Miranda Custódio - Vistos. Em recente decisão proferida no processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000 do Tema nº 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral - fo… Ver mais

Processo nº 1000917-10.2025.8.26.0201

ID: 332703209
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000917-10.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Benedito Rubens Marques - Vistos. O presente feito versa sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa em casos de desconto indevido em benefício previdenciário por as… Ver mais
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