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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000976-53.2023.5.02.0373" – Página 63 de 65

Processo nº 1000976-32.2025.8.26.0028

ID: 279998550
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sergio Rinaldo Martins dos Santos (OAB 199855/SP) Processo 1000976-32.2025.8.26.0028 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. L. R. de S. , M. L. R. de S. - Ausentes indicativos de capacidade financeira, defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se e tar… Ver mais
Processo 1000976-21.2024.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Henrique Duarte - - Green Sol Energia Solar - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na … Ver mais
Processo 1000976-21.2024.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Henrique Duarte - - Green Sol Energia Solar - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na … Ver mais

Processo nº 1000976-93.2025.8.26.0137

ID: 300996632
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000976-93.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosalina Aparecida Agassi - Vistos. 1. Fls. 27/29: Recebo a emenda à inicial, retificando o polo passivo e o valor da causa da presente ação. Anotei no sistema. 2. Diante dos documentos juntados, defiro a gratuidade de just… Ver mais

Processo nº 1000976-61.2025.8.26.0180

ID: 293577166
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000976-61.2025.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.F.C. - Vistos. 1 - Ante os documentos apresentados, bem como tendo em vista a natureza da causa, concedo ao polo ativo os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se e tarje-se. 2 - Processe-se em segredo de justiç… Ver mais
Processo 0000608-52.2025.8.26.0218 (processo principal 1000976-20.2020.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Rogério Alexandre de Oliveira Sacchi - - Gilberto Martin Andreo - Banco Bradesco S/A - Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo executado, BANCO BRADESCO S/A… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000976-54.2025.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Airton Manuel de Almeida - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DI… Ver mais

Processo nº 1000976-32.2025.8.26.0222

ID: 277066738
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabiana Roberta Thomazele (OAB 403375/SP) Processo 1000976-32.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleuzeli da Silva - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização, visando obter a suspensão dos descontos das parcelas de e… Ver mais

Processo nº 1000976-22.2024.8.26.0075

ID: 334839945
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000976-22.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.S.S.B. - Vistos. O artigo 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Complementarmente, o artigo 99 do … Ver mais
Processo 1000976-54.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gustavo Toshio Watanabe - Alberto Silva Neto e outro - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Gustavo Toshi… Ver mais
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