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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000978-06.2023.8.26.0696" – Página 63 de 67

Processo 1000978-62.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Amanda Oliveira Olinda - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - - Cooperativa de Credito Poupanca e Servicos Financeiros - Diante de todo o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedid… Ver mais

Processo nº 1000978-05.2025.8.26.0415

ID: 306506060
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000978-05.2025.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Família - J.G.P.S. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Considerando o disposto no art. 4º, caput, da Lei nº 5.478/68, a comprovação do grau de parentesco pelos documentos juntados com a inicial a indicar … Ver mais
Processo 1000978-40.2020.8.26.0363 - Usucapião - Propriedade - Neide de Melo Ribeiro Silva - - Edson Jose da Silva - - EDSON JOSE DA SILVA JUNIOR - - Dayane da SIlva Corrêa - Albertino da Silva - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - - Maria Ines R… Ver mais
Processo 1000978-40.2020.8.26.0363 - Usucapião - Propriedade - Neide de Melo Ribeiro Silva - - Edson Jose da Silva - - EDSON JOSE DA SILVA JUNIOR - - Dayane da SIlva Corrêa - Albertino da Silva - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - - Maria Ines R… Ver mais
Intimação
Processo 1000978-34.2025.8.26.0470 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Fetec Adm de Bens e Participacoes Ltda - - Aparecida da Silva Chaves - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança no qual as impetrantes afirmam, em suma, possuírem direito líquido e certo de não recolher … Ver mais

Processo nº 1000978-15.2020.8.26.0242

ID: 326901866
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000978-15.2020.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joaquim Donizete Pontes - Vistos. Reporto-me ao teor da decisão de folhas 288/290. O processo encontrava-se suspenso desde fevereiro de 2023 (fls. 288/290) aguardando a definição da controvérsia pelo Sup… Ver mais

Processo nº 1000978-87.2025.8.26.0614

ID: 330273427
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000978-87.2025.8.26.0614 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.D. - - B.A.D.M. - Vistos. Ante os documentos juntados aos autos, defiro a gratuidade ao autor. Anote-se. Em razão da prova de parentesco, mas observando que a inicial não está acompanhada de provas concretas q… Ver mais
Processo 1001316-34.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eduardo de Oliveira Torato - Antonio Carlos Pereira de Souza e outro - Vistos. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais movida por Eduardo de Oliveira Torato em face de Cesar Augusto… Ver mais

Processo nº 1000978-91.2025.8.26.0063

ID: 293348995
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000978-91.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - V.J.L. - Vistos. Como é cediço, a Lei do Superendividamento prescreve, conforme artigos 54-A, §§1º, 2º e 3º, e artigo 104-A, caput, §1º, do Código de Defesa do Consumidor, que a inicial da ação que visa… Ver mais

Processo nº 1000978-91.2025.8.26.0063

ID: 293349002
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000978-91.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - V.J.L. - Vistos. Como é cediço, a Lei do Superendividamento prescreve, conforme artigos 54-A, §§1º, 2º e 3º, e artigo 104-A, caput, §1º, do Código de Defesa do Consumidor, que a inicial da ação que visa… Ver mais
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