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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001011-47.2024.5.02.0706" – Página 63 de 84

ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Vinicius Rodrigues de Souza (OAB 478803/SP) Processo 1001011-38.2024.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marina Correa de Moraes - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1055615-22.2025.8.26.0053

ID: 334981977
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055615-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Rock World S.a. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora contra decisão, onde se questiona a existência de omissão, contradição e obscuridade. Analisando as razões de recurso, verific… Ver mais
Intimação
Processo 0017309-89.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - SÉ SUPERMERCADOS LTDA - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora contra sentença, onde se questiona a existência de omissão, contradição e obscuridade. Analisando as razões de… Ver mais
Processo 1043912-94.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Marco Antonio Campos Barbosa - - Wilson Ricardo Schimith - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora contra decisão, onde se questiona a existência de omissão, contradição e ob… Ver mais
Processo 1030440-16.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Ambev S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora contra sentença, onde se questiona a existência de omissão, contradição e obscurida… Ver mais
Intimação
Processo 0011646-28.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Silvio Rodrigues - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte exequente contra decisão, onde se questiona a existência de omissão, contradição e … Ver mais
Intimação
Processo 1005970-28.2025.8.26.0053 - Habeas Data Cível - Garantias Constitucionais - Lapa Producoes Artisticas e Comercial Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autor contra sentença, onde se questiona a existência de omissão, contradição e obscuridade. Analisando… Ver mais
Processo 1033299-15.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Acument Brasil Sistemas de Fixação S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora contra sentença, onde se questiona a existência de omissão, contradição e obscuridade. Anal… Ver mais
Intimação
Processo 1005970-28.2025.8.26.0053 - Habeas Data Cível - Garantias Constitucionais - Lapa Producoes Artisticas e Comercial Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autor contra sentença, onde se questiona a existência de omissão, contradição e obscuridade. Analisando… Ver mais
Processo 1024349-90.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Viviana Aparecida dos Santos Morais - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora contra sentença, onde se questiona a existência de omissão, contradição e obscuridade. Analisando as raz… Ver mais
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