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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001020-53.2023.8.26.0244" – Página 63 de 72

Processo nº 1001020-75.2025.8.26.0699

ID: 308813384
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001020-75.2025.8.26.0699 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Cumpra a Serventia os termos do Art. 1093, §6º das NSCGJ. Providencie-se o necessário. Considerando que a matéria, objeto da lide, não se insere nas hipóteses previstas nos art… Ver mais

Processo nº 1001020-15.2025.8.26.0137

ID: 297720289
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001020-15.2025.8.26.0137 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.C.T.C. - - S.M.C. - Vistos. 1. Embora se presuma verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural (artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil), os elementos constantes dos autos evidenciam,… Ver mais
Intimação
Processo 1001020-95.2025.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edm Macedo Ltda Me - Vistos. O(A) exequente deverá manter sob a sua guarda o(s) título(s) executivo(s) até a solução final do processo (inclusive recurso), bem como apresenta-lo(s) em juízo sempre que determi… Ver mais

Processo nº 1001020-80.2025.8.26.0083

ID: 311267097
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aguaí - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001020-80.2025.8.26.0083
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001020-80.2025.8.26.0083 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Simone Regina da Silva - Vistos. O Código de Processo Civil de 2015 (art. 1.071) inseriu na Lei de Registros Públicos o art. 216-A, que trouxe para o sistema jurídico brasileiro a usucapião extrajudicial, aplicável para a a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000372-35.2024.8.26.0698 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirangi - Apelante: Carina Vieira Mendonca - Apelado: Escandinávia Veículos Ltda. - M… Ver mais
Processo 1001020-13.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Luiz Antonio Silvestre - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020378-82.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gustavo Alejandro Pierini - Interessado: Carlos Alberto Machado… Ver mais
ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Yara Regina Araujo Richter (OAB 372580/SP), Guilherme Henrique Domingues (OAB 407582/SP) Processo 0010851-69.2024.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcia Aparecida da Silva - Exectdo: Facta Financeira S/A Crédito Financiamento e Inve… Ver mais
Processo 1001020-23.2025.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ivania Hummel Mori Rodrigues - Vistos. 1. Diante dos contornos da controvérsia, a envolver ente público e suas limitações próprias de autocomposição, e da necessidade de assegurar a du… Ver mais

Processo nº 1001020-21.2025.8.26.0620

ID: 322991686
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001020-21.2025.8.26.0620 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - H.G.E. - Vistos. No art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe-se que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos… Ver mais
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