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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001022-48.2021.8.26.0614" – Página 63 de 67

Processo nº 1001022-95.2025.8.26.0456

ID: 301110599
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001022-95.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.C.C.U. - Fica designada o dia 29/07/2025 às 15:00h, para sessão de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC publicado em… Ver mais

Processo nº 1001022-81.2025.8.26.0493

ID: 310009446
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001022-81.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marlei Aparecida Ferreira - 1. Extrai-se dos autos que a autora pleiteia a restituição de valores e a condenação da parte requerida no pagamento de indenização por danos morais. Com efeito, a resti… Ver mais

Processo nº 1001022-59.2025.8.26.0274

ID: 293414245
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001022-59.2025.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Agropecuária N M Ltda - Agropec - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obri… Ver mais
Processo 1001022-26.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1009964-18.2022.8.26.0361) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Joacilia Zeferino Monteiro - Condomínio Residencial Apoema I e outro - Vistos. Caso ainda não tenha sido proposto, aguarde-se o prazo de trinta … Ver mais

Processo nº 1001022-97.2025.8.26.0326

ID: 280221086
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Kelly Fernanda de Albuquerque Ferro (OAB 245643/SP) Processo 1001022-97.2025.8.26.0326 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: C. L. S. - EMENDA DA INICIAL A inicial carece de aditamento. A qualificação das partes é obrigatória, conforme exige expressamente o art. 319, inciso II,… Ver mais

Processo nº 1001022-22.2022.8.26.0094

ID: 276997120
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cleber Alexandre da Silva Inacio (OAB 341766/SP) Processo 1001022-22.2022.8.26.0094 - Usucapião - Reqte: VITOR CÂNDIDO ALVES - Ante o exposto, com fundamento no art. 1.242 do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a aquisição da propriedade do imóvel descrito na inicial, qual se… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001022-13.2024.8.26.0430 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paulo de Faria - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Denis Ribeiro Machado - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004364-62.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - De… Ver mais
Processo 1001022-21.2025.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rodrigo Ferreira Delgado - - Veronica Polidoro - - Adriana Aparecida de Oliveira - 1) Sendo a conciliação um dos princípios dos Juizados Especiais (art. 2º da Lei 9.099/95) e a sua obrigatoriedade contida … Ver mais

Processo nº 1001022-76.2025.8.26.0430

ID: 321050705
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001022-76.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Waldevir Petenucci - Vistos. Há dúvida razoável sobre o direito ao benefício da gratuidade (art. 99, §2º do CPC). A alegação de insuficiência de recursos por pessoa natural… Ver mais
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